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Resultados para "1004413-74.2024.8.26.0268" – Página 42 de 46

Processo 1004413-52.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.F. - - H.V.S.F. - - P.V.F. - L.M.S.S. - Vistos. Da detida análise dos autos, verifico que foi formulado pedido de gratuidade pelo requerido. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado pr… Ver mais
Processo 1004413-52.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.F. - - H.V.S.F. - - P.V.F. - L.M.S.S. - Vistos. Da detida análise dos autos, verifico que foi formulado pedido de gratuidade pelo requerido. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1003249-74.2024.8.26.0268

ID: 304302195
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003249-74.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Vava Terraplanagem e Locações Eireli - Vistos. Trata-se de Ação de Imissão de Posse com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por VAVÁ TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO EIRELLI em face de invasores dos lotes 42 e 43, localizados na Est… Ver mais
Processo 1004413-77.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Simone Domingues Duarte - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - - Empresa Booking.com - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por S… Ver mais

Processo nº 1004413-64.2025.8.26.0066

ID: 279650668
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joel Odinei Pasquini Junior (OAB 469336/SP), Matheus Dias Fontana (OAB 497596/SP) Processo 1004413-64.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivone da Silva Rosa - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais

Processo nº 1004413-91.2025.8.26.0445

ID: 328158825
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004413-91.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Magno da Silva - Inicialmente, observo que a presente ação foi ajuizada pelo advogado Giovani da Rocha Feijó (OAB/SP nº 527.608) e, conforme pesquisa realizada por este Juízo no sis… Ver mais
Intimação
INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004413-73.2025.8.11.0004 POLO ATIVO: CHARLES ALVES MIRANDA e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO, OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO POLO PASSIVO: AMERICA ASSESSORIA LTDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das par… Ver mais

Processo nº 1004413-90.2023.4.01.3905

ID: 317914945
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004413-90.2023.4.01.3905 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004413-90.2023.4.01.3905 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VERA RESPLANDE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NYCOLLY MENDES RIBEIRO - TO12304-A e BRENDA GALVAO RODRIGUES - TO11… Ver mais

Processo nº 1031287-44.2024.8.11.0000

ID: 299824371
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031287-44.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Nulidade] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1031287-44.2024.8.11.0000

ID: 299824375
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031287-44.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Nulidade] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julg… Ver mais
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