"1004467-61.2024.8.26.0358" - Resultados da Busca – Página 42 de 46

Processo nº 1014286-03.2025.8.11.0003

ID: 332876497

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1014286-03.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MEGA URBANIZADORA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BIANCA PEREIRA ZOTTI (OAB/MT 33.698) ERICA LAUANA CABRAL MENDONCA BATISTA (OAB/MT 30.433)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014286-03.2025.8.11.0003. OPOENTE: MEGA URBANIZADORA LTDA OPOSTO: S. F. COMERCIO DE METAIS LTDA Vistos e examinados. A parte autora se trata de pessoa jurídica, pugnando pela concessão do benefício da gratuidade… Ver mais

Luzia Da Silva Pereira x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista – Aasap

ID: 319662376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001799-03.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA – AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RUBENS GOMES (OAB/SP 46.180) IRIS ANTONIA PEREIRA GOMES (OAB/SP 467.176)

Processo 0001799-03.2025.8.26.0358 (processo principal 1004952-61.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Luzia da Silva Pereira - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionis… Ver mais

Processo nº 1009166-36.2025.8.26.0625

ID: 331192927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009166-36.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DA S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1009166-36.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.S.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.64: Há muito se espera a vinda dos documentos nos moldes de fls.52/53, já tendo sido concedida dilação (fls.61), motivo pelo qual… Ver mais

Prefeitura Municipal De Sagres x Fabiano Modolo

ID: 308060697

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001630-80.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES

Polo Passivo:

FABIANO MODOLO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ (OAB/SP 206.227) PATRICK MIKAEL LISBOA DE SOUZA (OAB/SP 401.403) CÉSAR RIMOLDI (OAB/SP 189.204)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001630-80.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sagres - Recorrido: Fabiano Modolo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que … Ver mais

Processo nº 1004467-21.2025.4.01.3700

ID: 282851174

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004467-21.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR LINS FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA (OAB/PI 15.510)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1004467-21.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CEZAR LINS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando… Ver mais

Processo nº 1004467-57.2025.8.26.0348

ID: 278879175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004467-57.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. G. M. B. K. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1004467-57.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: K. G. M. B. , K. M. L. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo r… Ver mais

Processo nº 0001948-33.2024.8.26.0358

ID: 307711616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001948-33.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK GABRIEL BATISTA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA RIBEIRO LIMA (OAB/SP 422.417)

Processo 0001948-33.2024.8.26.0358 (apensado ao processo 0001099-61.2024.8.26.0358) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - PATRICK GABRIEL BATISTA - Vistos. 1. Atento ao certificado às fls. 116, retifico a decisão de fls. 85/87 por ter constado equivocadamente a ordem de recondução do s… Ver mais

Processo nº 1004467-49.2024.8.26.0168

ID: 308295371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-49.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB/SP 388.622)

Processo 1004467-49.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Joao Marques - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Anote-se a circunstância de ser o autor maior de 60 anos, para observância da prioridade a que se refere o artig… Ver mais

Processo nº 1003473-23.2025.8.11.0000

ID: 301079720

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003473-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARIA ANDRIGHETTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS SOARES DE JESUS (OAB/MT 4.711) MAURO ANTONIO STUANI (OAB/MT 6.116)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003473-23.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: ELIZABETE MARIA ANDRIGHETTI AGRAVADO: VALDEMAR ZANINI DE SOUZA Número do Protocolo: 1003473-23.2025.8.11.0000 Cuida-se de recurso de Agravo de Instrumen… Ver mais

Processo nº 1003473-23.2025.8.11.0000

ID: 301079732

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003473-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEMAR ZANINI DE SOUZA

Decisão

Advogados:

NEVIO MANFIO (OAB/MT 16.226) TIANE VIZZOTTO (OAB/MT 12.679) WALTER DJONES RAPUANO (OAB/MT 16.505) ANTONIO LENOAR MARTINS (OAB/MT 7.975) RHENAN ARTHUR FUZINATO (OAB/MT 26.183)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003473-23.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: ELIZABETE MARIA ANDRIGHETTI AGRAVADO: VALDEMAR ZANINI DE SOUZA Número do Protocolo: 1003473-23.2025.8.11.0000 Cuida-se de recurso de Agravo de Instrumen… Ver mais

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