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Processo nº 1004470-24.2023.4.06.9999

ID: 311305102

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004470-24.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB/PR 27.660)

Apelação Cível Nº 1004470-24.2023.4.06.9999/MG APELANTE : ANTONIO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB PR027660) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por particular com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. Em … Ver mais

Processo nº 1004470-89.2025.8.11.0037

ID: 293322071

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-89.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES MATOS DA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAROLINE WINTER WIENS (OAB/PR 34.025)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo 1004470-89.2025.8.11.0037 Ação Anulatória de Consolidação da Propriedade Requerente: Lucas Rodrigues Matos da Rocha Requerido: Banco Bradesco S.A. Vistos etc. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que … Ver mais

Processo nº 1004470-15.2024.8.26.0132

ID: 315627985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004470-15.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1004470-15.2024.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1- Fls. 125/129: Defiro a conversão da ação de busca e apreensão, em curso nestes autos, em EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, na forma prevista… Ver mais

Processo nº 1004470-43.2025.4.01.3904

ID: 292165000

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004470-43.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDER NILSON VIANA DA SILVA (OAB/PA 21.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004470-43.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: LUCIANE GONCALVES DA SILVA AUTOR: A. G. D. S. Advogados do(a) AU… Ver mais

Processo nº 1004470-39.2025.8.26.0533

ID: 315627003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-39.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DA N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN CRISTINA GOMES PADILHA MEATO (OAB/SP 289.756)

Processo 1004470-39.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.N. - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma legal. Indefiro a tutela provis… Ver mais

Processo nº 1020976-57.2025.8.11.0000

ID: 318433696

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020976-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI MANSO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCCA DALA DEA CAMACHO PONTREMOLEZ (OAB/MT 29.254) CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES (OAB/MT 14.485) THUANNY SILVA GOMES (OAB/MT 26.017) LARISSA MITER SIMON (OAB/MT 21.400)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020976-57.2025 AGRAVANTES: MANSO ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E COMPRA E VENDA LTDA. E OUTROS. AGRAVADA: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA … Ver mais

Processo nº 0001986-68.2025.8.26.0533

ID: 331488676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001986-68.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON POLITORI (OAB/SP 326.485)

Processo 0001986-68.2025.8.26.0533 (processo principal 1004470-10.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial das Águas - Vistos. Inicialmente, determino o arquivamento do processo principal, lançando-se a movimentação específica, nos termos do Comunicado nº 1789… Ver mais

Processo nº 1004470-82.2025.4.01.3309

ID: 283213949

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004470-82.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA CONCEICAO SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO GONCALVES BRITO (OAB/BA 36.113) IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO (OAB/BA 69.506)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004470-82.2025.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCELO DA CONCEICAO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO - … Ver mais

Processo nº 1004470-39.2024.8.26.0609

ID: 304309089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-39.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE VIEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAILA SABINA FIGUEIREDO (OAB/SP 347.761)

Processo 1004470-39.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marlene Vieira Barbosa - Vistos. 1. Emenda à inicial. Recebo a petição de fl. 60 como emenda à inicial para atribuir à causa o valor de R$. 58.483,58. 2. O valor da causa da presente demanda não supera … Ver mais

Processo nº 1017474-85.2022.4.01.3700

ID: 333827936

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017474-85.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DOS REIS PEREIRA NAZARE DE JESUS MENDES LEAL NEIRIVALDO SOUSA SILVA PAULO DE TARCO VALE PAULO MARQUES DA SILVA PAULO ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO FERREIRA LIMA PAULO ROGERIO BRANDAO DOS SANTOS PAULO TEIXEIRA LIMA PEDRO CARNEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA (OAB/MA 18.984) FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1017474-85.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATANAEL DOS REIS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977… Ver mais

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