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Resultados para "1004521-08.2023.8.26.0602" – Página 42 de 62

Processo 1042933-08.2023.8.26.0602 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco do Brasil S/A - Objetiva Administração Em Recursos Humanos Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Trata-se de incidente de habilita… Ver mais

Processo nº 0006242-91.2024.8.26.0047

ID: 308284042
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006242-91.2024.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Elias de Arruda Vieira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sente… Ver mais
DESPACHO Nº 1004521-63.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Agnaldo Pereira da Silva - Apelante: Zelia Fatima Barbosa Santos - Apelante: Na… Ver mais
Intimação
Processo 1004521-16.2023.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.A.S. - - T.E.S. - S.C.A. - - P.H.A.S. - Vistos. O menor encontra-se residindo com a genitora, ora requerida, em São Paulo, conforme relatado em contestação de fls. 73/79 e no estudo psicossocial realizado … Ver mais
Intimação
Processo 1004521-78.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gabriel Antonio Adam - Vistos. Analisando a presente demanda é possível verificar que o autor pleiteia a inclusão da verba denominada bonificação por resultado na base de cálculo … Ver mais

D. N. De O. x P. M. D. I.

ID: 314087885
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004521-60.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.N.O. - P.M.I. - Vistos. Trata-se de ação condenatória em obrigação de fazer contra o Município de Itapevi, com pedido de disponibilização de vaga em creche para criança, neste ato, representada pela(… Ver mais

Processo nº 1004521-84.2023.4.06.3807

ID: 277436915
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004521-84.2023.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : JUAREZ RODRIGUES SANTANA ADVOGADO(A) : APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB MG112290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais
ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Alexandro de Fatima de Almeida (OAB 398964/SP), Ricardo Matias Maia Silva (OAB 425465/SP) Processo 1004521-92.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Domingues Costa - Reqdo: Alvorecer Associação de Socorros Mútuso - Blue… Ver mais

Luiz Antonio Machado x Grupo Casas Bahia S/A

ID: 325769731
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1004521-68.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Antonio Machado - Grupo Casas Bahia S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Proc… Ver mais
Processo 1004521-82.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Maria Aparecida Guerreiro - Lcm Construção e Comercio S.a - Vistos. Compulsando a decisão de fls. 497/498 do Juizado Especial Federal da 3ª Região, denota-se declínio da competência pela Justiça F… Ver mais
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