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Processo nº 1004567-76.2023.8.26.0220

ID: 296126990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004567-76.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL HENRIQUE DA SILVA FIALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA SILVA DE MACEDO (OAB/SP 378.142) AZOR PINTO DE MACEDO (OAB/SP 111.608)

Processo 1004567-76.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Miguel Henrique da Silva Fialho - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos… Ver mais

Processo nº 1004567-49.2025.8.26.0271

ID: 310464058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004567-49.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1004567-49.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, acrescido de 1% a título de … Ver mais

Processo nº 1004567-70.2025.4.01.3313

ID: 292575458

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004567-70.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DHULIA JESUS DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRA DA SILVA GOMES (OAB/BA 62.102)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004567-70.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ALEXANDRA GOMES SOCIEDADE … Ver mais

Processo nº 1004567-85.2025.8.11.0006

ID: 321890638

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004567-85.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARISTOTELES GOMES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO BARBOSA E SILVA JUNIOR (OAB/GO 13.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

Regina Auxiliadora Ribeiro x Marbel Ind Com Art Plast Ltda

ID: 278011238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006093-49.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA AUXILIADORA RIBEIRO

Polo Passivo:

MARBEL IND COM ART PLAST LTDA

Intimação

Advogados:

FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB/SP 235.396) FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB/SP 237.083) ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB/SP 101.774)

ADV: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB 101774/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP), Fernando Augusto Zito (OAB 237083/SP) Processo 1006093-49.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Regina Auxiliadora Ribeiro - Exectdo: Marbel Ind Com Art Plast Ltda - Vistos. 1. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1021639-41.2023.8.26.0361

ID: 278995272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021639-41.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JUNDIAPEBA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO MACENO BANOWITS (OAB/SP 506.260)

ADV: Marco Aurelio Maceno Banowits (OAB 506260/SP) Processo 1021639-41.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Jundiapeba I - Vistos, Trata-se de pedido de penhora de bem imóvel em ação de execução de débitos condominiais. Neste tocante, oportuno observar … Ver mais

Processo nº 1004567-41.2025.8.26.0597

ID: 300525975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004567-41.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GALLU PNEUS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB/SP 189.667)

Processo 1004567-41.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gallu Pneus Ltda - Me - Providencie a serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da(s) guia(s) DARE-SP juntadas e a vinculação da utilização do documento ao número deste processo (queima da guia), cert… Ver mais

M. Das G. R. F. x M. M. S. R.

ID: 300589700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004567-27.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. R. F.

Polo Passivo:

M. M. S. R.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB/SP 289.980) ANTONIO CARLOS MELLO (OAB/SP 332.835) AMANDA BEATRIZ BELTRAME GUINAMI (OAB/SP 419.511)

Processo 1004567-27.2024.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.G.R.F. - M.M.S.R. - Vistos. A fim de melhor esclarecer a dinâmica dos fatos, converto o julgamento em diligência e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02/0… Ver mais

Processo nº 1012401-62.2023.4.01.4100

ID: 314898400

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012401-62.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

STORCH & BEZERRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB/PR 27.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012401-62.2023.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: STORCH & BEZERRA LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO, UNIAO F… Ver mais

Processo nº 1004567-04.2025.8.26.0189

ID: 322614591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004567-04.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MORAIS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB/SP 422.630)

Processo 1004567-04.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Morais Ferreira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à o… Ver mais

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