"1004582-03.2025.8.26.0664" - Resultados da Busca – Página 42 de 50

Processo nº 1003709-03.2025.8.26.0664

ID: 322838488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003709-03.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO QUEIROZ DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA HELOISE CASSIANO CASACHI (OAB/SP 311.914) BRUNA PARIZI YOSHIMOTO (OAB/SP 313.667)

Processo 1003709-03.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gustavo Queiroz de Lima - VISTOS. O pleito envolve discussão quanto a incidência ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a p… Ver mais

Carlos Manzini Bonfim e outros x Onilson Garcia Da Cunha

ID: 325972706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009186-52.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MANZINI BONFIM TANIA CRISTINA MALACARNE BARONE

Polo Passivo:

ONILSON GARCIA DA CUNHA

Intimação

Advogados:

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB/SP 112.506) OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB/SP 305.872) HARLEN DO NASCIMENTO (OAB/SP 254.528) FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB/SP 274.053)

Processo 0009186-52.2023.8.26.0451 (processo principal 1004582-31.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carlos Manzini Bonfim - - Tania Cristina Malacarne Barone - Onilson Garcia da Cunha e outro - Vistos. No que tange à impugnação da penhora dos veículos, para sua a… Ver mais

Prefeitura Municipal De Votorantim x Valdenise Serrado Maldonado Moreira

ID: 329537688

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004582-40.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Polo Passivo:

VALDENISE SERRADO MALDONADO MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI (OAB/SP 305.104) NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB/SP 326.533) JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS (OAB/SP 439.286)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004582-40.2024.8.26.0663/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Embargada: Valdenise Serrado Maldonado Moreira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embar… Ver mais

Parque Casa Pueblo x Rafaela Caetano Gomes

ID: 334005979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004582-28.2017.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE CASA PUEBLO

Polo Passivo:

RAFAELA CAETANO GOMES

Intimação

Advogados:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) RENAN AUGUSTO BERTOLO (OAB/SP 345.591) LUIZ CELSO DOS SANTOS (OAB/SP 353.667) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 1004582-28.2017.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Casa Pueblo - Rafaela Caetano Gomes - BANCO DO BRASIL S/A (Credor Fiduciário) - Vistos. Fls. 430/431: razão assiste ao i. Leiloeiro nomeado. Assim, antes de se proceder ao leilão, intime-se o c… Ver mais

Processo nº 0002631-88.2025.8.26.0664

ID: 293523243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002631-88.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDILANDA SOUZA SANTOS JOãO PEDRO DE SOUZA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 376.212)

Processo 0002631-88.2025.8.26.0664 (processo principal 1002933-03.2025.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - João Pedro de Souza Santos Silva - - Edilanda Souza Santos - Vistos. Intime-se a executada para cumprimento da obrigação específica em 15 dias, s… Ver mais

Maria Sidney Pereira Pontes x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 326606860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005164-03.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SIDNEY PEREIRA PONTES

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

RICHELE CRISTINA DA SILVA RIBEIRO (OAB/SP 507.243) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1005164-03.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Sidney Pereira Pontes - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - VISTOS. O pleito envolve discussão quanto a incidência ou não de dano moral in re ipsa nos casos de de… Ver mais

Processo nº 1004582-43.2025.8.13.0024

ID: 308318971

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1004582-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEA VALADARES PORTES JOSE GERMANO PORTES LEANDRO VALADARES PORTES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO VALADARES PORTES (OAB/MG 190.666)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 1004582-43.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : DULCINEA VALADARES PORTES ADVOGADO(A) : LEANDRO VALADARES PORTES (OAB MG190666) REQUERENTE : LEANDRO VALADARES PORTES ADVOGADO(A) : LEANDRO VALADARES PORTES (OAB MG190666) REQUERENTE : JOSE GERMANO PORTES ADVOGADO(A) : LEAN… Ver mais

Processo nº 1004582-03.2025.4.01.4004

ID: 309704409

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004582-03.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES (OAB/PE 19.072)

PROCESSO: 1004582-03.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. S. S. REPRESENTANTE: NUCELIA DE SOUZA COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, c… Ver mais

Processo nº 1004582-31.2025.8.26.0590

ID: 296066781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004582-31.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. F. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB/SP 173.933)

Processo 1004582-31.2025.8.26.0590 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - A.F.V.B. - Vistos. Aceito a competência. A inicial não está em ordem. O documento de fls. 17/20 não possui qualquer valor jurídico, uma vez que não consta a concessão da guarda judicial em favor da avó materna… Ver mais

Processo nº 1004582-94.2025.8.26.0084

ID: 296076271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004582-94.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Y. M. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA RAISSA GURIAN LENÇO (OAB/SP 318.796)

Processo 1004582-94.2025.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.M.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se, tarjando-se os autos. Providencie a exequente a juntada de cópia da certidão de trânsito em julgado da sentenç… Ver mais

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