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Resultados para "1004620-10.2023.8.26.0268" – Página 42 de 42

Processo 1004620-24.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rosana Damião Ferle - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação na qual a parte autora, servidora pública estadual,… Ver mais

Processo nº 1041001-53.2023.8.11.0003

ID: 298499123
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041001-53.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARIC… Ver mais

Processo nº 1041001-53.2023.8.11.0003

ID: 298499132
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041001-53.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARIC… Ver mais

Processo nº 1034937-78.2021.8.11.0041

ID: 316638963
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034937-78.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO … Ver mais

Processo nº 1034937-78.2021.8.11.0041

ID: 316638981
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034937-78.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO … Ver mais

Processo nº 1004620-59.2025.8.26.0132

ID: 323291352
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004620-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.F.Z. - Vistos. 1. Considerando o decurso do prazo sem que a parte autora juntasse novos documentos para comprovar a necessidade do benefício da justiça gratuita, passo à análise do pedido com base nos elementos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5263041-20.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1004620-59.2025.8.26.0132

ID: 301895145
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004620-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.F.Z. - Vistos. 1. Primeiramente, vale destacar a atipicidade da demanda, conforme detalhado na decisão de fls.64/67 e confirmada pelo relatório de pesquisa realizada no ESAJ (segue abaixo o "print" da primeira p… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5011305-24.2024.8.08.0011 PROCEDIMENT… Ver mais
Relatório e Voto
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Luiz Eduardo de Sousa 9ª Câmara Cível   ACÓRDÃO   VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de DUPLO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054366-79.2024.8.09.0051, da Comarca de G… Ver mais
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