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Processo nº 1004624-70.2025.4.01.3901

ID: 291728752

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004624-70.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IZZY VITORIA SANTOS ASSUNCAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELISANGELA ROCHA ARAUJO (OAB/TO 11.585)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá PROCESSO: 1004624-70.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: Nome: I. V. S. A. Endereço: RUA DOMINGOS CARDOSO,BLOCO 2 APTO 02, 48, RESIDENCIAL ALTO BONITO, PARAUAPE… Ver mais

Ana Lucia Sorbile Veiga x Fundação Petrobrás De Seguridade Social Petros

ID: 315255466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000767-88.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SORBILE VEIGA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Intimação

Advogados:

ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO (OAB/SP 241.803) RENATO LÔBO GUIMARÃES (OAB/SP 516.061)

Processo 1000767-88.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Ana Lucia Sorbile Veiga - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. ANA LÚCIA SORBILE Veiga ajuizou a p… Ver mais

E. C. S. e outros x J. E. S. De O.

ID: 296716939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001714-47.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. C. S. M. E. C. S.

Polo Passivo:

J. E. S. DE O.

Intimação

Advogados:

VITOR JOSE DA SILVA (OAB/SP 503.524) LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO (OAB/SP 239.705) IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB/SP 381.593)

Processo 1001714-47.2023.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.C.S. - - E.C.S. - J.E.S.O. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com pedidos de guarda da menor e alimentos proposta por MARIA ERCILIA CANJERANA SILVA e EDUARDA CANJERANA SILVA, representada por sua ge… Ver mais

Processo nº 1056285-31.2023.8.26.0053

ID: 293539546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056285-31.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CAROLINA SAPORITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA FLORES TOMIAZI DE CASTRO (OAB/SP 333.137) LUCAS FUKASE CERQUEIRA (OAB/SP 423.182)

Processo 1056285-31.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Anna Carolina Saporito - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido: De fato, houve omissão que deve ser sanada. Seg… Ver mais

Processo nº 1004624-96.2025.8.26.0132

ID: 293003815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004624-96.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1004624-96.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Vistos. 1. Comprovada a mora (fls.103/104), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, devendo ser realizada, por Oficial de Justiça, a busca … Ver mais

Processo nº 1004624-91.2024.8.11.0086

ID: 331427693

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004624-91.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

39.248.466 RAFAEL MOREIRA PORTO NATALIA LIMA DA SILVA RAFAEL MOREIRA PORTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004624-91.2024.8.11.0086 RECORRENTE(S): 39.248.466 RAFAEL MOREIRA PORTO e outros (2) RECORRIDA(S): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT Trata-se de r… Ver mais

Processo nº 1004624-91.2024.8.11.0086

ID: 331427705

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004624-91.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004624-91.2024.8.11.0086 RECORRENTE(S): 39.248.466 RAFAEL MOREIRA PORTO e outros (2) RECORRIDA(S): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT Trata-se de r… Ver mais

Yane Martins Nunes Leao x Estado De Goias

ID: 321978762

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053898-84.2010.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

YANE MARTINS NUNES LEAO

Polo Passivo:

ESTADO DE GOIAS

Acórdão

Advogados:

ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA (OAB/GO 22.342) JAIME ZAN RODRIGUES (OAB/GO 24.344)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0053898-84.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053898-84.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: YANE MARTINS NUNES LEAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIME ZAN RODRIGUES - GO24344-A POLO PASSIVO:ESTADO DE GOIAS e outros… Ver mais

Yane Martins Nunes Leao x Estado De Goias

ID: 321978764

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053898-84.2010.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

YANE MARTINS NUNES LEAO

Polo Passivo:

ESTADO DE GOIAS

Acórdão

Advogados:

ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA (OAB/GO 22.342) JAIME ZAN RODRIGUES (OAB/GO 24.344)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0053898-84.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053898-84.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: YANE MARTINS NUNES LEAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIME ZAN RODRIGUES - GO24344-A POLO PASSIVO:ESTADO DE GOIAS e outros… Ver mais

Eder Vinicio Da Silva Marques x Casa Bahia Comercial Ltda. e outros

ID: 300821340

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004624-03.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDER VINICIO DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

Sentença

Advogados:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB/MG 139.387) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863) RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO (OAB/MT 23.763) GRISIELY DAIANY MACHADO (OAB/MT 13.744) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1004624-03.2022.8.11.0041 Vistos e examinados. I - RELATÓRIO EDER VINICIO DA SILVA MARQUES propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em desfavor de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. e SAMSUNG ELET… Ver mais

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