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Processo nº 1004810-57.2025.4.01.4301

ID: 309945684

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004810-57.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAMARA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES (OAB/TO 10.084) TASSIO JUNIOR SOUZA LUZ (OAB/TO 10.272)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004810-57.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: TAMARA BATISTA DA SILVA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da… Ver mais

Processo nº 1004810-11.2025.4.01.3314

ID: 311088261

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004810-11.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB/RS 120.429) LILIAN LIMA DOS SANTOS (OAB/BA 79.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004810-11.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais

Maria De Lourdes Da Silva x Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos e outros

ID: 293330275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002905-62.2020.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS ALEXANDRE FERNANDES DE CASTRO ALVES AMASEP - ASSOCIAçãO MúTUA DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CONTESE - CONSULTORIA TéCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA EPP ELSON JUNIO BETOLINO DA SILVA IRINEU DE PAULA CRUZ LECI MEIRELES ROCHA MARIA ANTONIETA MOREIRA DE OLIVEIRA PROFEE - MEU SEGURO CORRETORA DE SEGUROS S.A. RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TASSIA FERNANDA SOUZA PEIXOTO (OAB/MG 198.411) PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB/SP 351.992) NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS (OAB/MG 170.142) LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB/SP 286.220) IZABELLE LORRAYNE PAIVA ZUCHERATTO (OAB/MG 184.763) IARA APARECIDA NAVES (OAB/MG 140.482) FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB/MG 208.903) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB/MG 197.876) ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB/MG 165.503) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0002905-62.2020.8.26.0297 (processo principal 1004810-22.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes da Silva - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - - Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servi… Ver mais

Processo nº 0002994-22.2025.8.26.0229

ID: 300521900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002994-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ARAUJO COUTO VALDITE DE LOURDES COUTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 379.739) PAULA CATRINY APARECIDA CAIRES (OAB/SP 360.409)

Processo 0002994-22.2025.8.26.0229 (processo principal 1009747-46.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdite de Lourdes Couto da Silva - - Maria de Lourdes Araujo Couto - Vistos. Valor do débito: R$ 12.840,80 em 06/2025. Na forma do artigo 5… Ver mais

Processo nº 1005295-22.2025.8.26.0229

ID: 319725146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005295-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1005295-22.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de ci… Ver mais

Processo nº 1003549-22.2025.8.26.0229

ID: 259511822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003549-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1003549-22.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. C. S. A. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que … Ver mais

Processo nº 1002184-25.2025.8.26.0360

ID: 303723661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002184-25.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REJANE MARIA PAULINO LIMEIRA CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB/SP 137.104)

Processo 1002184-25.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Rejane Maria Paulino Limeira Corrêa - Conforme artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência reclama o preenchimento de três requisitos: (a) probabilidade do direito, (b) risc… Ver mais

Processo nº 1004810-82.2025.8.26.0597

ID: 308841909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004810-82.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LúCIA GOMES INáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA CRISTINA SEIXAS AMORIM (OAB/SP 252.127)

Processo 1004810-82.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Lúcia Gomes Inácio - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, … Ver mais

Maria De Lourdes Da Silva x Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos e outros

ID: 308259503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002905-62.2020.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS ALEXANDRE FERNANDES DE CASTRO ALVES AMASEP - ASSOCIAçãO MúTUA DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CONTESE - CONSULTORIA TéCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA EPP ELSON JUNIO BETOLINO DA SILVA IRINEU DE PAULA CRUZ LECI MEIRELES ROCHA MARIA ANTONIETA MOREIRA DE OLIVEIRA PROFEE - MEU SEGURO CORRETORA DE SEGUROS S.A. RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TASSIA FERNANDA SOUZA PEIXOTO (OAB/MG 198.411) PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB/SP 351.992) NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS (OAB/MG 170.142) LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB/SP 286.220) IZABELLE LORRAYNE PAIVA ZUCHERATTO (OAB/MG 184.763) IARA APARECIDA NAVES (OAB/MG 140.482) FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB/MG 208.903) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB/MG 197.876) ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB/MG 165.503) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0002905-62.2020.8.26.0297 (processo principal 1004810-22.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes da Silva - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - - Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servi… Ver mais

Prefeitura Municipal De São Sebastião x Regina Célia Canel

ID: 312054272

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004810-83.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

REGINA CéLIA CANEL

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA ROCHA MATTIOLI (OAB/SP 275.274) REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/SP 289.918)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004810-83.2023.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Recorrida: Regina Célia Canel - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

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