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Processo nº 1004815-44.2021.4.01.3000

ID: 276467972

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004815-44.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: LUIS DE SOUZA LIMA Advogado do(a) APELADO: GEORGE MAR… Ver mais

Manoel Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 334270906

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004815-60.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Decisão

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA (OAB/PE 44.096)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004815-60.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: UNIVERSO A… Ver mais

Processo nº 1004815-44.2021.4.01.3000

ID: 315403364

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004815-44.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS DE SOUZA LIMA

Acórdão

Advogados:

GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.730)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004815-44.2021.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004815-44.2021.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUIS DE SOUZA LIMA REPRESE… Ver mais

Processo nº 0001236-85.2025.8.26.0268

ID: 310016717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001236-85.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. G. R. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB/SP 373.170)

Processo 0001236-85.2025.8.26.0268 (processo principal 1004815-58.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.G. - - A.S.G. - Vistos. Dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais nos termos do artigo 82, § 3º do CPC. Na forma do artigo 513 §2º, II, do Código de Processo … Ver mais

Maria Lucinete Da Silva Camargo x Auricélio Carneiro Da Silva

ID: 279687342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004815-98.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCINETE DA SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

AURICéLIO CARNEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

THALITA DOS SANTOS EVANGELISTA (OAB/SP 425.789) MIGUEL GONÇALVES DE FARIA (OAB/SP 249.869) ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA (OAB/SP 253.853)

ADV: Miguel Gonçalves de Faria (OAB 249869/SP), Eliandro Luiz de França (OAB 253853/SP), Thalita dos Santos Evangelista (OAB 425789/SP) Processo 1004815-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lucinete da Silva Camargo - Reqdo: Auricélio Carneiro da Silva - Vistos. A alegação de… Ver mais

Processo nº 1004815-65.2024.8.11.0045

ID: 262682077

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004815-65.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GUARNIERI INDUSTRIAL MADEIREIRA EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA NATALI GUARNIERI (OAB/MT 21.755)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004815-65.2024.8.11.0045. Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Em relação ao pedido de pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, PROCEDO… Ver mais

Processo nº 1004815-23.2025.8.26.0624

ID: 331080231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004815-23.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA BARBOSA DE MELO CORREIA FABIO LUIZ BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANNA APARECIDA CAYUELA (OAB/SP 140.152)

Processo 1004815-23.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Luiz Barbosa - - Ana Carla Barbosa de Melo Correia - Vistos. Defiro os benefícios da tramitação prioritária (cadastre-se). Os autores foram intimados para promoverem a emenda à petição inicial, no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1004815-06.2025.8.26.0565

ID: 331791998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004815-06.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB/SP 444.685)

Processo 1004815-06.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - M.G.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer distribuída por MANOEL GONÇALVES DA SILVA em face do BANCO C6 S/A. Compulsando os autos e … Ver mais

Estado De São Paulo x Marcos Roberto Oliveira Dias

ID: 332346780

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004815-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139) LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004815-87.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Roberto Oliveira Dias - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSO… Ver mais

G. Z. S. x D. C. S.

ID: 333376086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004815-11.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. Z. S.

Polo Passivo:

D. C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG (OAB/SP 296.444) HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB/SP 336.967) ALZIRA CABRAL (OAB/SP 468.922)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004815-11.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: G. Z. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. C. S. (Justiça … Ver mais

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