Resultados para "1004817-04.2025.8.26.0297" – Página 42 de 45

Intimação
Processo 1002295-04.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Claudio Domingos - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) reconhecer e declarar o direito da parte autora ao apostilamento do cálcu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002392-04.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Luiz de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 1004914-04.2025.8.26.0297

ID: 333757017
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004914-04.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - I.D.C.P. - Autos n. 2025/000994 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. Anote-se. Inicialmente, cumpre registrar que, no que tange ao pedido de tramitação do processo em segredo de justiça, não incide ao caso… Ver mais

B. S. B. S. A. x D. R. De L.

ID: 313829476
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005192-11.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: B. S. ( S/A - Apelado: D. R. de L. - Magistrado(a) Ros… Ver mais
Processo 1017601-65.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004817-09.2024.8.11.0086 - 2ª Vara) - Alecio Cesar Peletti - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressã… Ver mais

Processo nº 1067127-55.2025.8.11.0041

ID: 329088698
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1064312-85.2025.8.11.0041

ID: 328940326
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
Processo 1004817-13.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donato Antonio Secondo - - Tania Regina Silva Secondo - - Mariana Thais Silva Secondo - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, com análise de m… Ver mais
Processo 1004817-95.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Tassia Vieira dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e art. 139, incisos I, II e IV, do Código de Processo Civil, d… Ver mais
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