"1004847-20.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 42 de 43

Processo nº 1004847-08.2025.4.01.4100

ID: 329452992

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004847-08.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR ALVES DO AMORIM

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL (OAB/RO 7.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1004847-08.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALTAIR ALVES DO AMORIM Advogado do(a) AUTOR: LUAN ICAOM DE A… Ver mais

Processo nº 1004847-18.2018.4.01.3400

ID: 306117426

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004847-18.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA APIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO (OAB/MG 80.168) FLAVIO ALMEIDA DE LIMA (OAB/MG 44.419) EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG 117.069) LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO (OAB/MG 40.744) PAULO DA GAMA TORRES (OAB/MG 55.288)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004847-18.2018.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSTRUTORA APIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO DA GAMA TORRES - MG55288, LUCIANO HENRIQU… Ver mais

Processo nº 1013768-93.2024.8.26.0564

ID: 327247484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013768-93.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA LUCIA RODRIGUES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB/SP 350.420)

Processo 1013768-93.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Virginia Lucia Rodrigues Dias - Vistos. Recebo os presentes embargos e os provejo para constar que a sentença de fls. 90/92, foi lançada erroneamente. Nesta senda, acolho os … Ver mais

Processo nº 1004847-12.2025.8.26.0597

ID: 308770265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004847-12.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1004847-12.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias ap… Ver mais

Prefeitura Municipal De Jacareí x Luiz Carlos Dos Santos

ID: 313351295

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007419-61.2017.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREí

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 266.865) ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB/SP 302.168)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007419-61.2017.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jacareí - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Prefeitura Municipal De Jacareí x Luiz Carlos Dos Santos

ID: 313401551

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007419-61.2017.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREí

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 266.865) ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB/SP 302.168)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007419-61.2017.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jacareí - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Processo nº 1004847-04.2025.8.26.0438

ID: 309583730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004847-04.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLU E LOBO ELETRO E MOVEIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO (OAB/SP 251.797)

Processo 1004847-04.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlu e Lobo Eletro e Moveis Ltda - Epp - Vistos. MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Goulart, na forma da … Ver mais

Processo nº 1004847-11.2019.4.01.3100

ID: 311775720

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Criminal Adjunto à 4ª Vara Federal da SJAP Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1004847-11.2019.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ VILELA GOUVEIA

Sentença Tipo E

Advogados:

DIEGO MACHADO DIAS (OAB/MG 135.102)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Juizado Especial Criminal Adjunto à 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1004847-11.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ANDRÉ VILELA GOUVEIA Advoga… Ver mais

Processo nº 1004847-81.2024.4.01.3602

ID: 335059459

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004847-81.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY BRUNO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN (OAB/MT 24.630)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004847-81.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WESLEY BRUNO DA SILVA RIBEIRO… Ver mais

Jozeane Ferreira Soares x Thamires De Araujo Lima

ID: 277106753

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000148-31.2025.8.05.0276

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOZEANE FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JOZEANE FERREIRA SOARES (OAB/BA 41.832)

SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado, conforme Art. 38 da Lei nº 9.099 /1995. II - FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, rejeito a impugnação ao pedido de gratuidade, eis que o feito tramita pelo rito da Lei 9.099/95. Afasto preliminar de inépcia da inicial, eis que a matéria se insere no âmbito meritó… Ver mais

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