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Processo nº 1009712-65.2024.4.01.9999

ID: 280653262

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009712-65.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. MARTELLI & CIA LTDA

Acórdão

Advogados:

CRISTIAN BARICHELLO (OAB/MT 6.512) GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS (OAB/MT 9.647)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009712-65.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006598-81.2011.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:C. A. MARTELLI & CIA LTDA … Ver mais

Osvaldo Gonzaga Dos Reis x Servico De Saneamento Ambiental Aguas Do Pantanal

ID: 263220874

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004851-30.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

OSVALDO GONZAGA DOS REIS

Polo Passivo:

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL

Sentença

Advogados:

GRACE ALVES DA SILVA (OAB/MT 15.888) JEFERSON LEANDRO FULONI CARVALHO (OAB/MT 17.081) VALDECIR SARAIVA DE FREITAS JUNIOR (OAB/MT 20.805)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004851-30.2024.8.11.0006. REQUERENTE: OSVALDO GONZAGA DOS REIS REQUERIDO: SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. … Ver mais

Processo nº 5003303-80.2022.4.03.6325

ID: 330047134

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 27 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003303-80.2022.4.03.6325

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AROLDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA DANIEL VALEZE (OAB/SP 324.628) NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARAES (OAB/SP 318.755)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Rede de Justiça 4.0 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003303-80.2022.4.03.6325 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 27 AUTOR: AROLDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: NATALIA DANIEL VALEZE - SP324628, NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARAES - SP318755 REU:… Ver mais

Processo nº 0004480-53.2015.4.01.3905

ID: 300305217

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0004480-53.2015.4.01.3905

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON ESTEVES DE MACEDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0004480-53.2015.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1004851-20.2025.4.01.3300

ID: 279563771

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004851-20.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO ADORNO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA (OAB/BA 58.001)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004851-20.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE EDUARDO ADORNO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA - … Ver mais

Processo nº 1004851-20.2025.4.01.3300

ID: 279571199

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004851-20.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO ADORNO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA (OAB/BA 58.001)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004851-20.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE EDUARDO ADORNO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA - … Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

ID: 307305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006013-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EULINA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

BNP PARIBAS NO BRASIL

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Processo nº 1005773-55.2025.8.11.0000

ID: 300461247

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005773-55.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GISELE ASSUNCAO FRIZERA (OAB/MT 281.910)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005773-55.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [D… Ver mais

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