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Resultados para "1004870-18.2025.8.26.0286" – Página 42 de 45

Processo 1004870-24.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eduardo Correa - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/11/2024… Ver mais

Processo nº 1004870-32.2025.8.26.0637

ID: 293426917
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-32.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.B.B. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, já que preenchidos os requisitos legais. 2.- Defiro a gratuidade judiciária à parte autora e a prioridade na tramitação. Anote-se. 3.- Excepcionalmente, providencie a z. serventia a … Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004870-51.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIVANIA ARAUJO DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FABIO ANTONIO MOREIRA - RO1553 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/7… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004870-72.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Anderson de Lima Gomes - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e… Ver mais

Processo nº 1004870-13.2024.8.26.0590

ID: 315232353
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-13.2024.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria de Alvarenga Gomes - Vistos. 1) Petição retro, indefiro o pedido, diante das pesquisas realizadas. 2) A titular tabular do imóvel usucapiendo, Maria de Jesus Pardal Manfredini, cuja certidão de óbito foi juntada a… Ver mais

Processo nº 1004870-67.2025.8.26.0302

ID: 276971439
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1004870-67.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advo… Ver mais

Processo nº 1006034-18.2025.8.26.0286

ID: 303001872
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006034-18.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.D. - - D.H.D.N. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar o… Ver mais

Processo nº 1004676-18.2025.8.26.0286

ID: 276983258
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alessandro Borges Cavalcante (OAB 521773/SP) Processo 1004676-18.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por Joaquim Calisse contra … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1004870-05.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1004870-42.2025.8.26.0278

ID: 302951964
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-42.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel de Fatima Fidencio - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Para a concessão da tutela provisória almejada, "exige a norma processual daquele que pr… Ver mais