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Resultados para "1004872-53.2024.8.26.0405" – Página 42 de 54

ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB 268433/SP), Beatriz Santos Carmo (OAB 473335/SP) Processo 1020295-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Conceicao Santos - Reqdo: Vy4 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda., Ekko Group Incorporacoe… Ver mais
Processo 1004872-33.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Diagnos Medicina Especializada Ltda - Vistos. A requerente deverá comprovar sua condição de EPP para efeito de poder aforar ação neste Juizado Especial. Com efeito, o Enunciado n° 135 do FONAJE, … Ver mais
Processo 1004872-18.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andréia Fortes Puerta - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0011076-58.2018.5.15.0095 AUTOR: THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) RÉU: SWISSPORT BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fadfb2 proferido nos… Ver mais

Processo nº 1004872-14.2025.4.01.3100

ID: 320129792
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004872-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. M. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte … Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1004872-03.2019.4.01.3301 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MOREIRA JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECIS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013990-53.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Em… Ver mais
DESPACHO Nº 1003320-53.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Sc3 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - Apelante: Sindona Imóveis Assessor… Ver mais
Processo 1027473-53.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Achiles 169 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Rodrigo Bispo Ferreira e outro - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte ré à efetiva comprovação da nec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001865-53.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Edilma Oliveira Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soc… Ver mais
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