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Processo nº 1008403-72.2023.8.26.0506

ID: 328584697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1008403-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERICK FRANCISCO MOBIGLIA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB/SP 120.737)

Processo 1008403-72.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1004910-87.2023.8.26.0506) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Erick Francisco Mobiglia Moreira - Vistos. 1. Nos termos da cota ministerial retro, necessário se faz a oitiva de três testemunhas, indic… Ver mais

Sarah Mello De Macedo x Sociedade Campineira De Educação E Instrução Hospital E Maternidade Celso Pierro

ID: 329782212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004910-24.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SARAH MELLO DE MACEDO

Polo Passivo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAçãO E INSTRUçãO HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO

Intimação

Advogados:

RENATA NEAIME DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 237.665) EDUARDO TIAGO RIBEIRO (OAB/SP 407.202)

Processo 1004910-24.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Sarah Mello de Macedo - Sociedade Campineira de Educação e Instrução Hospital e Maternidade Celso Pierro e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em term… Ver mais

M. V. L. C. x A. C.

ID: 332760096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002647-07.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. V. L. C.

Polo Passivo:

A. C.

Intimação

Advogados:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB/SP 71.237) RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB/SP 419.593) RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB/MG 151.330) LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB/SP 101.198) ANDRÉ PESSOA VIEIRA (OAB/SP 357.791)

Processo 0002647-07.2025.8.26.0126 (processo principal 1004910-63.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.L.C. - A.C. - Vistos. Inicialmente, defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a… Ver mais

Processo nº 1004910-39.2025.8.26.0079

ID: 296627298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004910-39.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA FIRMINO CHRISTóFALO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA, GIMENES E MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.793)

Processo 1004910-39.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Katia Regina Firmino Christófalo - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Consel… Ver mais

Processo nº 0006101-11.2024.8.26.0229

ID: 300304461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006101-11.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA TESTEZLAF BENSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 0006101-11.2024.8.26.0229 (processo principal 1014069-12.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Vanessa Testezlaf Bensi - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 53/56, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requis… Ver mais

Processo nº 0003157-02.2025.8.26.0229

ID: 332203666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003157-02.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINADE GRAçA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA DE SOUZA (OAB/SP 373.070) EMILY ISABELLI FRESCHI ROSA (OAB/SP 498.167)

Processo 0003157-02.2025.8.26.0229 (processo principal 1001903-11.2024.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Cristinade Graça Alves - Do exposto, julgo extinto o incidente, nos termos do artigo 485, inciso I do CP… Ver mais

M. V. L. C. x A. C.

ID: 306382007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004910-63.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. V. L. C.

Polo Passivo:

A. C.

Intimação

Advogados:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB/SP 71.237) RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB/MG 151.330) LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB/SP 101.198)

Processo 1004910-63.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.V.L.C. - A.C. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 271/274 por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado. C… Ver mais

Processo nº 1004910-63.2021.4.01.3812

ID: 272548381

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004910-63.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE PAULA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES (OAB/MG 160.359) LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB/MG 187.511) BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB/MG 180.033) ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 113.231)

RECURSO CÍVEL Nº 1004910-63.2021.4.01.3812/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : JOSE LUIZ DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB MG113231) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB MG180033) ADVOGADO(A) : LORRAINE ALVES GONCALVES (OA… Ver mais

Matheus Da Silva Vieira x Serasa S.A.

ID: 323533048

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004910-90.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB/SP 408.389)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004910-90.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus da Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa S.… Ver mais

Processo nº 1004910-96.2025.4.01.3303

ID: 322543032

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004910-96.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAIANE ANDREIA DA SILVA HOFFMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITAMAR COSTA DA SILVA (OAB/GO 15.713)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004910-96.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

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