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Resultados para "1004927-37.2023.8.26.0664" – Página 42 de 47

Processo 1502443-32.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - J.R.F.S. - A.P.S. - VISTOS. Indefiro os pedidos pleiteados pela vítima e pelo requerido, considerando que o caso em tela indica a presença de forte beligerância entre as partes, mantenh… Ver mais

Processo nº 1004927-83.2025.8.26.0529

ID: 316166713
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-83.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everalda Ferreira de Andrade - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos req… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004927-08.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Nicolas Sawa… Ver mais
Processo 1004927-18.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Shopping Pátio Iporanga - Joaquim Manuel Nunes Guedes - - Lúcia Curti Guedes - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Condomínio Shopping Pátio I… Ver mais

Processo nº 1004927-85.2025.8.26.0302

ID: 278870689
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wagner Parronchi (OAB 208835/SP) Processo 1004927-85.2025.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Reqte: M. C. S. - Vistos. Trata-se de ação de interdição, com pedido liminar, em que M.C.S. , busca a curatela de P.O.F.S . Alegou a requerente que é esposa do réu e responsável pelos cuidados do demand… Ver mais
Processo 0000421-04.2024.8.26.0663 (processo principal 1004927-40.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Julie Andressa Silva Melo - Hurbtechnologies S/A - 1. Fls. 83/92: Indefiro a inclusão da Adyen do Brasil Ltda e do Banco Santander no polo passivo da execução… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROC.:1004927-29.2025.4.01.3305 AUTOR: MARGARETE GOMES MACHADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de d… Ver mais

T. S. C. x A. P. R. e outros

ID: 330060776
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001414-76.2025.8.26.0642 (processo principal 1004927-06.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.S.C. - W.O. - - A.P.R. - Vistos. Dispenso o recolhimento das custas iniciais nos termos do art. 82, §3º do CPC. Frisa-se, desde já, que caberá ao réu ou executado suprir, ao … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001018-08.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais
Processo 0003578-16.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LEONARDO VINICIUS GAMA DE SOUZA - Vistos. Trata-se de incidente instaurado, de oficio, para reconhecer a excessiva demora na finalização do procedimento disciplinar instaurado em desfavor do apenado para a… Ver mais
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