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Processo nº 1004947-40.2024.8.26.0196

ID: 292244285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004947-40.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO GARCIA DURVAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALCI GONZAGA (OAB/SP 126.747)

Processo 1004947-40.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogério Garcia Durval - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência e cumpra-se: sentença transitada em julgado ou v. acórdão. 2. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de trinta dias. 3. … Ver mais

Processo nº 0032461-26.2024.8.26.0053

ID: 293597371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032461-26.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANNA ALICE ROCHA BERTOZZO DALVA COSTA DO CARMO EDSON UILSON FARDIN FERNANDA MARQUES NARDY FERRãO GENY INEZ PINELI BUENO JULIANA MARQUES NARDY MARIA BIRELO BUENO MARIA CRISTINA NARDY MARINA ELIZABETH NARDY ODETE NARDY PEREIRA PAULO SERGIO FARDIN PEDRO NARDY SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA SôNIA APARECIDA FARDIN TEREZA APARECIDA NARDY DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

Processo 0032461-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1004947-62.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Geny Inez Pineli Bueno - - Maria Birelo Bueno - - Dalva Costa do Carmo - - Solange Alves de Oliveira - - Anna Alice Rocha B… Ver mais

Processo nº 1004947-82.2025.8.26.0009

ID: 311406510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004947-82.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S. N. S. P. DO N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA ROCHA FERRONI (OAB/SP 398.439)

Processo 1004947-82.2025.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - E.S.N. - - S.P.N.A. - 1) Trata-se de modificação de guarda (de compartilhada com residência materna, para unilateral paterna), bem como fixação de alimentos em relação à adolescente E.S.N. Afirma o genitor, ora coautor, que assumiu… Ver mais

Processo nº 1005767-97.2024.4.01.3200

ID: 323624038

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1005767-97.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO ELIZANGELA ALVES DE AGUIAR JOAO LEITAO LIMEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LEITAO LIMEIRA LAMARCK BARROSO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAMARCK BARROSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO AZEVEDO DE LIRA (OAB/AM 5.474)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS PROCESSO: 1005767-97.2024.4.01.3200 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) PARTE AUTORA: CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO registrado(a) civilmente como CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO e o… Ver mais

Processo nº 1004947-44.2025.4.01.3200

ID: 318769231

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1004947-44.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL CASTELO BRANCO LTDA - ME JOAO LEITAO LIMEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LEITAO LIMEIRA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

ANTONIO AZEVEDO DE LIRA (OAB/AM 5.474)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 1004947-44.2025.4.01.3200 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JOAO LEITAO LIMEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO AZEVEDO DE LIRA - AM5474 POLO PASSIVO:Minist… Ver mais

Processo nº 1004947-56.2025.8.26.0438

ID: 290695000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004947-56.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. E. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB/SP 197.594)

Processo 1004947-56.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.E.B.G. - Vistos. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, nos termos do art. 319 do CPC/15, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. 2. Nomeio o Dr. Angela Aparecida Lovato… Ver mais

White Martins Gases Industriais Do Norte Ltda. x Mater Clin Clinica Maternidade E Pronto Ss Ltda

ID: 312795860

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004947-54.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Polo Passivo:

MATER CLIN CLINICA MATERNIDADE E PRONTO SS LTDA

Sentença

Advogados:

MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO 26.207) NATHALIA MORETTES DA SILVA PEREIRA (OAB/GO 66.619) ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB/RJ 148.140) RODRIGO GONCALVES FREITAS (OAB/RJ 180.096) LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB/RJ 156.721)

CD. PROC. 1004947-54.2024.8.11.0003 Vistos etc. MATER CLIN CLINICA MATERNIDADE E PRONTO SS LTDA., qualificada nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença proferida sob o Id. 194262515, alegando contradição e omissão no decisum. Sustenta que há contradição no julgado quanto à aplicaç… Ver mais

Processo nº 1004947-51.2024.4.01.9999

ID: 306295788

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004947-51.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVANDES NAVES RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE (OAB/GO 26.418) YASMIN PIMENTA DUARTE OLIVEIRA (OAB/GO 59.661)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004947-51.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5497589-69.2022.8.09.0024 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ALVANDES NAVES RODRIGUES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: YASMIN P… Ver mais

Processo nº 1004947-58.2025.8.26.0114

ID: 258160797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004947-58.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

J. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO NICOLAU DE SOUZA (OAB/SP 212.357)

ADV: Tiago Nicolau de Souza (OAB 212357/SP) Processo 1004947-58.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: J. da S. F. - Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de concessão liminar, proposta por J. da S.F. (D.N. 13/10/2016 - fls. 04), devidamente representado nos … Ver mais

Ronaldo Soares De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 298249193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004742-61.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/SP 475.346) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/SP 473.285)

Processo 1004742-61.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ronaldo Soares de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Juiz de Direito: Dr. MARCELO ANDRADE MOREIRA. Vistos em saneador. Inviável, neste momento, tentativa de conciliação, passo a sanear o feito. Não se revela… Ver mais

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