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Resultados para "1004967-44.2023.8.26.0009" – Página 42 de 44

Processo nº 0003106-06.2024.8.26.0009

ID: 330163497
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003106-06.2024.8.26.0009 (processo principal 1011951-44.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denis Bover - Fls. 13/26: trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte exequente requereu a penhora de ações pertencentes… Ver mais

Processo nº 1004967-87.2023.8.26.0609

ID: 291529210
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-87.2023.8.26.0609 - Monitória - Pagamento - Egnaldo Soares dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EGNALDO SOARES DOS SANTOS contra LAUDICEIA DE OLIVEIRA SOUSA para DECLARAR constituído, de pleno direito, título executivo judicial no va… Ver mais
Processo 1004967-24.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patrick Rodrigues Pereira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Port… Ver mais
Processo 1004967-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hendy Leal de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais
Processo 1004967-24.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ângela Aparecida Costa Barboza da Silva - Ambec-associação Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Nos termos da Lei nº 9.099/95, designo AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o… Ver mais

R. R. R. x R. V. T. R.

ID: 311521322
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-25.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.R. - R.V.T.R. - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DO DEMANDADO O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais

R. R. R. x R. V. T. R.

ID: 311534233
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-25.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.R. - R.V.T.R. - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DO DEMANDADO O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais

Processo nº 1004967-57.2025.8.26.0079

ID: 291589985
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-57.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória e obrigação de fazer com reparação de danos com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, visando à obtenção de provimento judicial que de… Ver mais

Processo nº 1004967-55.2025.8.26.0597

ID: 313391228
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-55.2025.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S.S. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da nomeação de advogado à parte autora por meio do convênio OAB-DP, no qual, preliminarmente à indicação, a Ordem dos … Ver mais

Processo nº 1004967-02.2025.8.11.0006

ID: 316530571
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004967-02.2025.8.11.0006. AUTOR: AGNALDO PENA REU: UNIMED SEGURADORA S/A Vistos. Cuida-se de “ação de obrigação de fazer c/c danos morais c/c pedido de tutela de urgência”, ajuizada por Agnaldo Pena em desfavor … Ver mais
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