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Resultados para "1004967-56.2024.8.26.0220" – Página 42 de 44

Processo 1004967-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hendy Leal de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais

Processo nº 1006131-56.2024.8.26.0220

ID: 302470587
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006131-56.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silvana Paula Ribeiro Ferreira - Vistos. Silvana Paula Ribeiro Ferreira ingressou com ação declaratória de inexistência de relação jurídica e inexistência de débitos com indenização por danos materiais e morais … Ver mais
Processo 1006131-56.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silvana Paula Ribeiro Ferreira - Sindnap-fs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Silvana Paula Ribeiro Ferreira ingressou com ação declaratória de inexistência de relação juríd… Ver mais
Processo 1004967-24.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ângela Aparecida Costa Barboza da Silva - Ambec-associação Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Nos termos da Lei nº 9.099/95, designo AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o… Ver mais

R. R. R. x R. V. T. R.

ID: 311521322
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-25.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.R. - R.V.T.R. - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DO DEMANDADO O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais

R. R. R. x R. V. T. R.

ID: 311534233
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-25.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.R. - R.V.T.R. - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DO DEMANDADO O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais

Processo nº 1004967-57.2025.8.26.0079

ID: 291589985
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-57.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória e obrigação de fazer com reparação de danos com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, visando à obtenção de provimento judicial que de… Ver mais

Processo nº 1004967-55.2025.8.26.0597

ID: 313391228
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-55.2025.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S.S. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da nomeação de advogado à parte autora por meio do convênio OAB-DP, no qual, preliminarmente à indicação, a Ordem dos … Ver mais

Processo nº 1004967-02.2025.8.11.0006

ID: 316530571
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004967-02.2025.8.11.0006. AUTOR: AGNALDO PENA REU: UNIMED SEGURADORA S/A Vistos. Cuida-se de “ação de obrigação de fazer c/c danos morais c/c pedido de tutela de urgência”, ajuizada por Agnaldo Pena em desfavor … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1004967-72.2025.8.11.0015. AUTOR: ALAN MURILO DA SILVA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Vistos. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de obrigação de fazer c… Ver mais