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Processo nº 1004969-83.2022.4.01.3305

ID: 327536374

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-83.2022.4.01.3305

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS (OAB/BA 44.317)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: REINILDO JUVENCIO CELESTINO Advogado do(a) RECORRENTE: CLAYTON ANDRE DOS SANTOS - BA44317-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1004969-80.2022.4.01.3306

ID: 332955829

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-80.2022.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MANOEL DA SILVA (OAB/BA 826)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE JESUS DE SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL DA SILVA - BA826-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL DE… Ver mais

Processo nº 1004969-80.2022.4.01.3306

ID: 332958627

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-80.2022.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MANOEL DA SILVA (OAB/BA 826)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE JESUS DE SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL DA SILVA - BA826-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL DE… Ver mais

Processo nº 1004969-80.2022.4.01.3306

ID: 332964303

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-80.2022.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MANOEL DA SILVA (OAB/BA 826)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE JESUS DE SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL DA SILVA - BA826-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL DE… Ver mais

Processo nº 1004969-12.2025.8.26.0084

ID: 332402833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-12.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. T. M. D. DA S. N. D. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB/SP 467.115)

Processo 1004969-12.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.T.M.D.S. - - N.D.M.S. - Defiro justiça gratuita aos requerentes. De acordo com a inicial há 03 anos foram estipulados alimentos de 37% do salário mínimo para os dois autores, no entanto, tais valores, atualmente, não são … Ver mais

S. T. P. x R. P.

ID: 319012935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005745-94.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. T. P.

Polo Passivo:

R. P.

Intimação

Advogados:

VICTOR WILLIAN SANTOS SILVA (OAB/SP 329.411) RODRIGO BARBOZA VIANA DELGADO (OAB/SP 326.543) ANA CAROLINA BARBIN BRECCIO (OAB/SP 322.700)

Processo 1005745-94.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - S.T.P. - R.P. - *Teor do ato: "O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não s… Ver mais

S. T. P. x R. P.

ID: 319012962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005745-94.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. T. P.

Polo Passivo:

R. P.

Intimação

Advogados:

VICTOR WILLIAN SANTOS SILVA (OAB/SP 329.411) RODRIGO BARBOZA VIANA DELGADO (OAB/SP 326.543) ANA CAROLINA BARBIN BRECCIO (OAB/SP 322.700)

Processo 1005745-94.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - S.T.P. - R.P. - *Teor do ato: "O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não s… Ver mais

Processo nº 1004969-41.2025.8.26.0624

ID: 304286559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-41.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB/SP 360.895)

Processo 1004969-41.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação da parte exe… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. x Olga Marisa Cardoso

ID: 309338594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004969-56.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

OLGA MARISA CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILSON LOIOLA DIAS (OAB/SP 355.978) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-56.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Apelada: Olga Mari… Ver mais

Processo nº 1004969-18.2024.8.11.0002

ID: 277477795

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004969-18.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS REIS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDSON ANTONIO CARLOS (OAB/MT 20.710)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1004969-… Ver mais

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