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Resultados para "1005020-04.2024.8.26.0619" – Página 42 de 43

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001793-38.2017.4.01.3807/MG EXECUTADO : TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB MG075646) ADVOGADO(A) : KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB MG140676) EXECUTADO : SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1005020-06.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: M… Ver mais
Intimação
Processo 1005020-73.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cetec – Centro Educacional e Técnico S/s Ltda - Vistos. 1. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo máximo de 03(três) dias, efetuar o pagamento da dívida (R$1.603,26 - o valor deve ser atualizado até a… Ver mais
PROCESSO: 1005020-39.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANDRE ALENCAR LIMA MACHADO Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO SANTOS MARTINS - GO21828, GABRIEL MELO MATIAS - GO67912, JULIO WGLESIO NERES MAGALHAES - GO30570 RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUR… Ver mais
Processo 0005664-42.2025.8.26.0032 (processo principal 1005020-82.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Yan Alfena de Matos - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a decisão do fe… Ver mais
Processo 0005664-42.2025.8.26.0032 (processo principal 1005020-82.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Yan Alfena de Matos - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a decisão do fe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009589-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Honorários Advocatícios, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBER… Ver mais

Processo nº 1014251-52.2025.8.11.0000

ID: 306487987
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014251-52.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios, Extinção da Execução] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais

Processo nº 1016196-74.2025.8.11.0000

ID: 318837862
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016196-74.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA … Ver mais

Processo nº 1002256-96.2019.8.11.0050

ID: 258058533
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002256-96.2019.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOS… Ver mais
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