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Processo nº 1005027-05.2023.8.11.0051

ID: 259369091

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005027-05.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ODETE ADELIA OICHENAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LILIANE PADILHA CASAGRANDE FACCIO (OAB/RS 126.882)

Processo n° 1005027-05.2023.8.11.0051 Embargos à execução fiscal. Vistos etc. ODETE ADELIA OICHENAS opôs os presentes embargos à execução fiscal promovida em seu desfavor pelo MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, pessoa jurídica de direito público igualmente qualificada. Alega, em síntese, ser parte ilegít… Ver mais

Processo nº 1021569-35.2024.4.01.0000

ID: 334944681

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021569-35.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021569-35.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030441-55.2023.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e … Ver mais

João Batista Albino x Banco Bradesco S/A

ID: 293370208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011429-74.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA ALBINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) CRISTIANO RENATO PIVA (OAB/SP 421.156)

Processo 1011429-74.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Batista Albino - Banco Bradesco S/A - Vistos. JOÃO BATISTA ALBINO, devidamente qualificado, vem propor a AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM PEDIDO CONDENATÓRIO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS … Ver mais

Processo nº 1005027-61.2025.8.13.0024

ID: 329121787

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005027-61.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON MAGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB/MG 233.517)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005027-61.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JEFERSON MAGELA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB MG233517) DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JEFERSON MAGELA DA SILVA contra BA… Ver mais

Processo nº 1005027-61.2025.8.13.0024

ID: 331307929

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005027-61.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON MAGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB/MG 233.517)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005027-61.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JEFERSON MAGELA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB MG233517) DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JEFERSON MAGELA DA SILVA contra BA… Ver mais

Processo nº 1039094-64.2023.4.01.0000

ID: 334944551

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1039094-64.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039094-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000393-28.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros R… Ver mais

Cilene Aparecida Zorzin Sartori x Noverde Tecnologia E Pagamentos S.A

ID: 294973851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010362-74.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CILENE APARECIDA ZORZIN SARTORI

Polo Passivo:

NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB/PR 26.913) BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB/SP 208.459) ANDREA CARLA MARTINS DE MORAES (OAB/SP 299.797)

Processo 1010362-74.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cilene Aparecida Zorzin Sartori - Noverde Tecnologia e Pagamentos S.a e outros - Vistos. CILENE APARECIDA ZORZIN SARTORI, devidamente qualificada, vem propor a AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO … Ver mais

Processo nº 0816425-45.2025.8.10.0000

ID: 322638698

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816425-45.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/MA 9.976)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816425-45.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/MA 9976) AGRAVADO: ANA ZELIA JANSEN SARAIVA GOMES PROCESSO DE ORIGEM: 0845106-22.2025.8.10.0001 RELAT… Ver mais

Processo nº 0816425-45.2025.8.10.0000

ID: 322638708

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816425-45.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA ZELIA JANSEN SARAIVA GOMES

Decisão

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816425-45.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/MA 9976) AGRAVADO: ANA ZELIA JANSEN SARAIVA GOMES PROCESSO DE ORIGEM: 0845106-22.2025.8.10.0001 RELAT… Ver mais

Processo nº 1023034-16.2023.4.01.0000

ID: 334555228

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023034-16.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023034-16.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030170-58.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A POLO … Ver mais

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