Resultados para "1005045-74.2023.8.26.0482" – Página 42 de 47

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA 1005045-11.2025.4.01.3303 AUTOR: GISLENE MIRANDA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação, na qual a pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005045-40.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Jose Aparecido Santana (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005045-40.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Jose Aparecido Santana (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1005045-18.2023.8.11.0086. Vistos, etc. No curso da instrução processual, foi designada perícia médica, tendo sido regularmente nomeado perito para realização do referido ato técnico. Contudo, sobreveio aos autos manifes… Ver mais
Processo 0002964-74.2025.8.26.0297 (processo principal 1005045-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jéssica Maria dos Santos Feitosa - - Gilvane Miranda Feitosa - Companhia de Des… Ver mais

Processo nº 1005045-17.2024.8.26.0619

ID: 324127387
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005045-17.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Juscelino Arantes - Vistos em saneador. A preliminar arguida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA em sua defesa comporta acolhimento. Considerando que a Lei 12.153/2009 regulamentou a competência … Ver mais
Processo 0002965-59.2025.8.26.0297 (processo principal 1005045-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jéssica Maria dos Santos Feitosa - - Gilvane Miranda Feitosa - Companhia de Des… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058595-73.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Naila Olhe Broisler - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais
Processo 1001650-74.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Príncipe da Grécia - Leandro da Silva Rodrigues - Defiro a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel Apartamento nº 201 do Bloco 07, descrito na matrícula nº 64.613 do 1º Cartório de Re… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003135-28.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : GONCALO OSVALDO DE PINHO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
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