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Resultados para "1005051-53.2024.8.26.0286" – Página 42 de 43

Processo 1009694-75.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Durvalino Ferreira Veloso - Benilda Gonzaga de Souza e outro - Vistos. Recebidos os autos em 11 de julho de 2025. Durvalino Ferreira Veloso ajuizou a presente ação em face de … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1005051-97.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIA DOS SANTOS DE MORAES e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1005051-14.2025.8.26.0223

ID: 319766475
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005051-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.H.N.R. - Vistos. 1.1 - Acolho como aditamento à inicial. Diante da documentação acostada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. 1.2 - Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005051-22.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTA LEP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005051-22.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTA LEP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1005051-09.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON GONZAGA RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: AUSIANE RIBEIRO XAVIER - … Ver mais

Luiz Fernando Rosa x Banco Votorantim S/A

ID: 323811115
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0003281-86.2025.8.26.0066 (processo principal 1005051-34.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Luiz Fernando Rosa - Banco Votorantim S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) 1) - Intime(m)-se o(a… Ver mais

Processo nº 1005051-49.2020.4.01.3802

ID: 329228739
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1005051-49.2020.4.01.3802/MG REQUERENTE : CARMO ANTONIO REIS ADVOGADO(A) : CAMILA SOBRINHO FIDELIS (OAB SP335309) DESPACHO/DECISÃO O INSS requer a execução dos valores recebidos pela parte autora a título de tutela antecipada posteriormente cassada. O STF fixou a t… Ver mais

Processo nº 1005051-83.2023.8.11.0002

ID: 310765000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Autos PJe nº. 1005051-83.2023.8.11.0002 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Acusado: Suesly Minson de Araújo SENTENÇA SUESLY MINSON DE ARAÚJO, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do ar… Ver mais

Processo nº 1005051-56.2025.8.26.0597

ID: 314867214
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005051-56.2025.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Fixação - G.G.L.S. - - F.L.S. - 1. De início, ressalto que a petição inicial deve obedecer os ditames dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, e o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche tais requisitos legais ou, a… Ver mais
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