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Resultados para "1005067-07.2024.8.26.0189" – Página 42 de 44

Processo nº 1005593-87.2025.8.26.0625

ID: 295404865
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005593-87.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - Rosangela Imaculada Galvao Ferreira - VISTOS. I - Narra a autora que adquiriu um imóvel situado na Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo, conforme escritura de compra e venda anexada à inicial, que deveria encontr… Ver mais

Processo nº 1005067-51.2025.8.11.0007

ID: 322684306
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005067-51.2025.8.11.0007. REQUERENTE: MARIA CRISTINA PEREIRA SOUZA AUGUSTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - Ausentes indícios/provas de capacidade econômica da parte requerente par… Ver mais
Processo 1005067-51.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança PR/SP - Processo número de ordem: 2025/001389. Vistos. Trata-se de ação de execução por quantia certa lastreada em título executivo… Ver mais
Processo 1005067-94.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. De início, RETIRE-SE a tarja de segredo de justiça, visto que não se trata de qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Obs… Ver mais
Processo 1005067-41.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Débora Alves Garcia Assessoria e Gestão de Negócios e outro - Vistos. Para melhorar a efetividade da execução e … Ver mais

Luiz Carlos Mussio x Banco Bmg S.A.

ID: 324272768
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012502-81.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Mussio - Banco BMG S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c/c repetição de indébito e indenizatória por danos morais com pedido de antecipação d… Ver mais

Processo nº 1501707-07.2024.8.26.0189

ID: 332977371
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501707-07.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.A.B.C. - Vistos. 1. A sentença penal foi proferida (fls. 195/214). 2. À sentença proferida foi interposta apelação. DO JULGAMENTO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR Do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sã… Ver mais

Processo nº 1005067-02.2025.8.26.0438

ID: 295987195
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Waldomiro Norte - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da grat… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0014372-54.2017.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JANEILSON ROBERTO MATTOS APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO YARA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0001117-07.2024.8.26.0189

ID: 302367343
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001117-07.2024.8.26.0189 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - D.M.S. - Vistos. Homologo o cálculo elaborado a fls.172/174. 1. Advertência das condições do regime aberto: O(a) sentenciado(a) deverá ser intimado(a) deste despacho, que servirá de termo de advertência das condições … Ver mais
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