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Resultados para "1005067-27.2024.8.26.0344" – Página 42 de 52

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-90.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Rita Santana da Silveira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais

Processo nº 1005067-18.2025.8.26.0562

ID: 290739422
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005067-18.2025.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Fls. 45 - 1. Pelo que se extrai dos autos, o instrumento que visava a citação da parte não foi por ela recebido, mas por terceira pessoa. Por outro lado, não se aplicam à esp… Ver mais
Intimação
Processo 1005067-43.2025.8.26.0004 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cbd - Central de Delivery Brasileira Ltda - - Otavio Campos Paulino - Vistos. A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas exige a demonstração inequívoca de que estas não p… Ver mais
Intimação
Processo 1005067-43.2025.8.26.0004 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cbd - Central de Delivery Brasileira Ltda - - Otavio Campos Paulino - Vistos. A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas exige a demonstração inequívoca de que estas não p… Ver mais

Processo nº 1005067-24.2025.4.01.3900

ID: 311160982
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1005067-24.2025.4.01.3900 - 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: WANESSA MORAES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A – TIPO B Dispensado o relatório, nos termos… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: AMALIA DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO - BA25273-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O… Ver mais
Processo 1005067-78.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Alda Rodrigues da Silva - Vistos. 1- Fl. retro: Dispensado o relatório, passo à fundamentação e decisão. 2- O autor não cumpriu o contido na decisão de fls. 46. 3- Deste modo, incide n… Ver mais

Processo nº 1500563-61.2022.8.26.0126

ID: 296067787
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500563-61.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Tarcisio Luciano Correa - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por TARCÍSIO LUCIANO CORREA nos autos da execução fiscal nº 1500563-61.2022.8.26.0126, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL… Ver mais
Processo 1008656-27.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Marques de Andrade - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, com reso… Ver mais
Processo 1022236-27.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículo S.a. - Chiara de Souza Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária, formulado pelo réu. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe… Ver mais
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