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Processo nº 0004822-49.2025.8.26.0004

ID: 307829472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004822-49.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0004822-49.2025.8.26.0004 (processo principal 1010248-64.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Processe-se a fase de cumpri…

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Processo nº 0000457-49.2025.8.26.0004

ID: 319482425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000457-49.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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Processo 0000457-49.2025.8.26.0004 (processo principal 1008420-96.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Banco Original S/A - Vistos. 1. Providencie-se na forma disposta …

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Processo nº 1005862-49.2025.8.26.0004

ID: 277023746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005862-49.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GENETE PAULO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE OLIVEIRA CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda de Oliveira Cerqueira (OAB 416710/SP) Processo 1005862-49.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Genete Paulo de Andrade - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da c…

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Processo nº 0004725-49.2025.8.26.0004

ID: 277048583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004725-49.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO POLI RAYEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP) Processo 0004725-49.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eletropaulo Metropolitana Eletricida…

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Processo nº 1008772-49.2025.8.26.0004

ID: 323861093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008772-49.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON BACON

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Processo 1008772-49.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ana Paula de Santana - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando. Deixo para momen…

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Processo nº 1009451-49.2025.8.26.0004

ID: 304027535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009451-49.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA TOMAZ ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

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Processo 1009451-49.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Tomaz Alves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Processo 1009451-49.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Tomaz Alves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Anoto que no extrato juntado há poucos pagamentos de contas habituais de consumo indicando outras contas bancárias não apresentadas ao Juízo. Com relação à declaração do imposto de renda, se reportou à declaração do imposto retido na fonte, o qual não se confunde com a declaração. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: TOM HENRIQUE SANTIS (OAB 426141/SP)

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Processo nº 1010227-49.2025.8.26.0004

ID: 306060945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010227-49.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO LAPA TRADE CENTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABEL NUNES DA SILVA FILHO

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Processo 1010227-49.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lapa Trade Center - Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), para pagame…

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Processo nº 1009160-49.2025.8.26.0004

ID: 307786729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009160-49.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

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Processo 1009160-49.2025.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Tendo em vista que a parte autora pretende, com base em prova escrita sem …

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Processo nº 1500077-49.2025.8.26.0004

ID: 316569940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500077-49.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO DOS SANTOS SOARES

Intimação

Advogados:

ISAIAS DOS SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500077-49.2025.8.26.0004 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - VICTOR HUGO DOS SANTOS SOARES - Vistos. Com relação ao delito do art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos d…

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Processo nº 1010809-49.2025.8.26.0004

ID: 335743466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010809-49.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES

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Processo 1010809-49.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Carlos dos Santos - Vistos, 1 - Fls. 29/34: O art.5º, LXXIV, da Constituição Fede… Processo 1010809-49.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Carlos dos Santos - Vistos, 1 - Fls. 29/34: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Anoto que o autor deixou de juntar extrato de todas as suas contas bancárias (há pix mesma titularidade), e, ainda, não juntou os extratos dos últimos 3 meses conforme determinado. Com relação à declaração de imposto de renda, é certo que a ausência de restituição (fls. 19), não se confunde com a entrega ou não da declaração. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)

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