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Resultados para "1005469-19.2024.8.26.0309" – Página 42 de 50

Intimação
Processo 1005469-82.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Maria Ienne Gomes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem a resolução do mérito quanto ao pedido de inexigibilidade do IR incidente sobre os valores recebidos pela parte auto… Ver mais
Processo 1021086-19.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Marcondes - - Mariana Raposo da Costa - Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olimpia Ltda - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado … Ver mais
Processo 0005725-42.2025.8.26.0309 (processo principal 1017594-19.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Telefonia - Jose Armando Souza Ferreira - - Steinway Bruno Palma Prado de Moraes - CLARO S/A - Vistos. Considerando o trânsito em julgado ocorrido nos autos principais, proced… Ver mais

Dacilio De Moraes x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 317256250
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1020601-19.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Dacilio de Moraes - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico com pedido de desconstituição de débito e tutela antecipada. O autor não reconhece haver… Ver mais
Processo 0005302-19.2024.8.26.0309 (processo principal 1017809-63.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Danilo Alves dos Santos - - Atena Serviços de Apoio A Leiloeiros Eireli - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO … Ver mais
Intimação
Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Pelo exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para (a) determinar que a verba denominada Adicional de Qua… Ver mais
Processo 0001268-14.2025.8.26.0358 (processo principal 1005469-37.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Candido Ferreira - - Nubia de Souza Nascimento Ferreira - Lacerda Jubé Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. O autor pugnou pe… Ver mais

Processo nº 1005469-10.2025.8.26.0624

ID: 332696625
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1005469-10.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dorival Ferreira - - Teresa Vicentini Ferreira - *.Nos termos da petição inicial, em 31.08.2024, as partes celebram instrumento particular de compra e venda de imóvel descrito a fl 01, objeto da Matricula n 25.58… Ver mais

Escolas Padre Anchieta Ltda x Mariliza Rocha

ID: 306441727
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0007921-19.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1008956-70.2019.8.26.0309) (processo principal 1008956-70.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Mariliza Rocha - Vistos. A petição de fls. 41/44, com documentação vinda a título de… Ver mais

Processo nº 1019146-19.2024.8.26.0309

ID: 316786896
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019146-19.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço apenas para DECLARAR a nulidade da cláusula de contratação do seguro e, em c… Ver mais
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