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Processo nº 0005615-08.2023.8.26.0602

ID: 324334431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005615-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0005615-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1025764-18.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Defiro o novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhime… Ver mais

Rosa Pereira Construtora Ltda-Me x Vanessa Santiago Miranda Da Silva

ID: 330287038

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020041-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSA PEREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME

Polo Passivo:

VANESSA SANTIAGO MIRANDA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX MORENO ROMEIRO (OAB/SP 368.513) JOSÉ AUGUSTO DE MILITE (OAB/SP 205.761)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020041-08.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rosa Pereira Construtora Ltda-me - Apelado: Vanessa Santiago Mir… Ver mais

Processo nº 1521919-08.2023.8.26.0602

ID: 333631620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1521919-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. L. M.

Intimação

Advogados:

EZIO VESTINA JUNIOR (OAB/SP 131.133)

Processo 1521919-08.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.L.M. - ...Isso posto, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decr… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Silvano Jose Do Carmo Lopes

ID: 313964965

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005491-36.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

SILVANO JOSE DO CARMO LOPES

80

Advogados:

BRUNO FERREIRA BHERING (OAB/MG 143.503) PEDRO AUGUSTO NERY PASCHOAL (OAB/MG 222.973) ALVARO GONCALVES COSTA (OAB/MG 191.355) CAMILLA ATSUMI ZANUNCIO SEDIYAMA BHERING (OAB/MG 180.537) JONATHAS PAIVA FERNANDES (OAB/MG 134.335) JOAO VICTOR NERY PASCHOAL (OAB/MG 118.668)

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais

Domingos Correa Caçador x Aspecir União Seguradora e outros

ID: 291176624

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005491-60.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS CORREA CAçADOR

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005491-60.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Domingos Correa Caçador (Justiça Gratuita) - Apelado: As… Ver mais

Processo nº 1005491-31.2025.8.26.0604

ID: 312831495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005491-31.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB/SP 279.205)

Processo 1005491-31.2025.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o ar… Ver mais

Jefferson Pinheiro Da Costa x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 279777557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005491-10.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

VANESSA DO AMPARO CID PERES (OAB/SP 308.205) RENAN FELIPE GOMES (OAB/SP 271.830) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Renan Felipe Gomes (OAB 271830/SP), Vanessa do Amparo Cid Peres (OAB 308205/SP), Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG) Processo 1005491-10.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Pinheiro da Costa - Reqdo: … Ver mais

Condomínio Residencial Vida Nova Jaragua x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 328660324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005491-37.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA JARAGUA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) HEBER DE MELLO NASARETH (OAB/SP 225.455) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1005491-37.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Vida Nova Jaragua - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Passo ao saneamento e organização do processo, com fundamento nos arts. 357 e seguintes do CPC. O proce… Ver mais

Advocacia Bellinati Perez x Wagner Fabri

ID: 303407966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011241-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

WAGNER FABRI

Intimação

Advogados:

MAYARA LOUISE DE OLIVEIRA AYRES CORREA (OAB/MG 172.279) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 0011241-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1007540-56.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Wagner Fabri - Vistos. 1. Fls. 41/48: Trata-se de pedido formulado pelo executado, de desbloqueio dos valores constritos em sua conta ba… Ver mais

Processo nº 0001735-08.2023.8.26.0602

ID: 309969230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001735-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB/SP 77.671) REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB/SP 144.355)

Processo 0001735-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1039677-96.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serve… Ver mais

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