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Processo nº 1005567-63.2025.4.01.4200

ID: 307549894
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1005567-63.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, com pedid… Ver mais

Processo nº 0002442-92.2024.8.26.0358

ID: 293449141
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002442-92.2024.8.26.0358 (processo principal 1005567-27.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Custódio Soares Pereira - Vistos. CUSTODIO SOARES PEREIRA interpôs embargos de declaração, em face da decisão … Ver mais

Processo nº 0003072-47.2025.8.26.0348

ID: 281288831
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Mendes da Silva (OAB 447192/SP) Processo 0003072-47.2025.8.26.0348 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Domingos Guedes Vieira - Trata-se de pedido de restituição de veículo e isenção das custas de pátio requerido por Domingos Guedes Vieira, referente ao veículo HONDA/FIT, plac… Ver mais

Processo nº 1080218-75.2024.8.11.0001

ID: 283442263
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1080218-75.2024.8.11.0001 RECORRENTE: JANAINE DE SOUZA ARRUDA RECORRIDO: BANCO INTER S.A DECISÃO MONOCRÁTICA SÚMULA DE JULGAMENTO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO.… Ver mais
ADV: Fernando Pelisson Ginesi (OAB 412868/SP) Processo 1004888-47.2025.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Fernando Pelisson Ginesi, Tania Cecilia Pelisson - Vistos. Retifique a serventia o polo ativo para constar Magda Solange Pelisson e Tânia Cecília Pelisson… Ver mais
ADV: Fernando Pelisson Ginesi (OAB 412868/SP) Processo 1004888-47.2025.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Fernando Pelisson Ginesi, Tania Cecilia Pelisson - Vistos. Retifique a serventia o polo ativo para constar Magda Solange Pelisson e Tânia Cecília Pelisson… Ver mais
Intimação
Processo 1007798-47.2025.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Renato de Almeida - - Célia Regina Ferreira de Almeida - Vistos. 1. Defiro o processamento da presente demanda pelo rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO, art. 659 do CPC, dos bens deixados pelo falecimento de Paulo Renato de A… Ver mais

Processo nº 1000748-58.2025.8.11.0001

ID: 325625632
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1000748-58.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ROSELI DOS SANTOS LIMA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA BANCÁ… Ver mais
Processo 1005567-25.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.P. - S.O.I. - - S.E.S.D.E. - - T.A.B.P. - - R.M.S.T. e outros - Vistos. Fls. 2251: Ciente dos Embargos de declaração opostos. Fls. 2252/2255: O autor também opôs embargos declaratóri… Ver mais

Processo nº 1005567-89.2025.8.26.0625

ID: 278918983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Gustavo dos Santos Calsavara (OAB 382129/SP) Processo 1005567-89.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Angelica de Moura - VISTOS. I - Fls. 112/147: serão analisadas oportunamente. II - Verifico que a procuração de fls.18 e a declaração de hipossuficiência de fls. 25 poss… Ver mais
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