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Resultados para "1005770-54.2025.8.26.0624" – Página 42 de 43

Processo nº 1005770-30.2025.8.26.0438

ID: 314258630
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005770-30.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.E.B.M. - - R.J.M.C. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser deferido. 2. No tocante ao pedido de fixação de alimentos provisórios, verifico que há prova… Ver mais
ADV: Hilario Bocchi Junior (OAB 90916/SP) Processo 1005770-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adenilson Cesar Nunes Vieira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Li… Ver mais
Processo 1005770-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Kelvin de Jesus Braga - Vistos Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Funda… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005770-66.2022.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA SANTOS GOMES REPRESEN… Ver mais
Processo 1001890-54.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1010374-92.2024.8.26.0624) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adenilson de Oliveira Lopes - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Trata-se de ação defesa de "EMBARGOS À EXECUÇÃO", como denominada… Ver mais

Jose Ferreira De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 277800552
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1002590-46.2024.8.11.0086. Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada por Jose Ferreira de Lima em desfavor do Banco … Ver mais

Processo nº 1003889-88.2025.8.11.0000

ID: 258306755
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003889-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integra… Ver mais

Processo nº 1003889-88.2025.8.11.0000

ID: 258306758
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003889-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0216797-85.2024.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: DAMIAO… Ver mais
Processo 1002763-54.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Restaurante e Lanchonete Camargo & Miranda Ltda-epp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS E RESTITUIÇÃO DE VALORES, como … Ver mais
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