Tudo

Resultados para "1005802-06.2025.8.26.0286" – Página 42 de 44

Processo nº 1005802-69.2025.8.26.0362

ID: 323321258
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005802-69.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.F.F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Considerando os documentos apresentados e, ainda, a manifestação do MP, arbitro os alimentos provisórios intuitu familiae (autora e filho) no v… Ver mais

Processo nº 1005802-61.2025.8.26.0009

ID: 293548169
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005802-61.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.F.D. - 1) Ao cartório distribuidor para correção da classe. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente. Anotado. 2) Corrijo o valor da causa de ofício, nos termos do artigo 292, III e §3º… Ver mais

Processo nº 1083681-65.2025.8.26.0100

ID: 307371319
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083681-65.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oficina de Motos Bahia Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade do débito e rescisão contratual proposta por OFICINA DE MOTOS BAHIA LTDA em face de ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR… Ver mais

Processo nº 1005802-84.2025.8.26.0066

ID: 310193550
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005802-84.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.M.S. - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de exoneração de alimentos, no qual o autor informa que seu, a quem contribui com pensão aliment… Ver mais
Intimação
Processo 1078720-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Gp360 Comunicacao Visual, Marketing Promocional e Eventos Ltda - Vistos. Trata-se de ação cominatória com pedido de tutela de urgência proposta por GP360 COMUNICAÇÃO VISUAL, MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA- E… Ver mais

Processo nº 1005802-47.2019.8.26.0114

ID: 293481144
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005802-47.2019.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Airton de Sousa Pereira - Trata-se de ação proposta por José Airton de Sousa Pereira contra Sérgio Fernandes Amandio de Castro e outros. Sustenta a inicial posse do bem pelo prazo legal, de forma mansa e pac… Ver mais
Processo 1005802-69.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H. Costa Cobrancas Ltda - Vistos, 1. Recebo a emenda à inicial, a fls. 71/75. 2. Após discorrer sobre a titularidade de sua marca, "HCosta", pretende, a parte autora, em tutela de urgência, que (i) a requerida seja … Ver mais
Processo 1001049-06.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Benedita Nunes Chimini - Patrão Imóveis - - Millare Consultoria Imobiliária Ltda - - Alexandre Barbosa de Melo - Tratando-se de ação de reparação de dano decorrente de delito, competente o foro de domicíli… Ver mais

Processo nº 1084452-43.2025.8.26.0100

ID: 307372621
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084452-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lanzetti Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade do débito e rescisão contratual proposta por LANZETTI LTDA em face de Sul América Seguradora de Saúde S.A alegando em síntese que a autora con… Ver mais

Processo nº 1078871-47.2025.8.26.0100

ID: 297041078
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078871-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A C P Zanardi Marketing - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada proposta por A C P ZANARDI MARKETING em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA S… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta