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Resultados para "1005867-75.2025.8.26.0229" – Página 42 de 45

Processo 1004024-75.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Cesar Bueno - Do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, em relação ao pedido de exibição de documentos, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei… Ver mais
Processo 1001599-75.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Claudete Maria Caineli da Silva - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por mérito profissional evoluindo o padrão de ve… Ver mais

Processo nº 1003733-75.2025.8.26.0229

ID: 261766595
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Matucci (OAB 164780/SP), Vinicius Pinto Coelho Ortolano (OAB 408811/SP) Processo 1003733-75.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tenaz Center Drywall Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorári… Ver mais

Processo nº 0000370-19.2020.8.08.0021

ID: 275496770
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE EM EMPREENDIMENTO IRREGULAR. INEXIGIBILIDADE DAS PARCELAS VENCIDAS. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cíve… Ver mais
Processo 0002686-20.2024.8.26.0229 (processo principal 1014060-50.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tamiris Pedrosa da Silva - - Monica Cristina de Oliveira Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Indefiro nova pesquisa Sisbajud, nos termos do Despacho de f… Ver mais

Processo nº 1005867-33.2023.8.11.0045

ID: 332786416
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE 2ª VARA CRIMINAL Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABIO PETENGIL… Ver mais

Processo nº 1501440-75.2025.8.26.0229

ID: 316576066
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501440-75.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.C. - 1. O pedido de liberdade provisória não merece ser acolhido, já que não há qualquer alteração fática capaz de modificar a decisão anteriormente proferida, que converteu a prisão em flagrante em prisão preven… Ver mais

Processo nº 0000776-25.2024.8.26.0045

ID: 303466211
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000776-25.2024.8.26.0045 (processo principal 1004473-71.2023.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Siuff de Paulo - Fls. 28/30: Indefiro. Com base em resultado obtido em pesquisa SNIPER, a parte exequente pretende a penhora de ativo… Ver mais

Processo nº 1005867-26.2020.8.26.0011

ID: 294052984
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-26.2020.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - Vistos. Em que pese o código prever citação por meio eletrônicos, inviável, ainda, a sua realização, conforme Comunicado CG Nº 2265/2017, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, disponibi… Ver mais

Processo nº 1005867-82.2024.8.26.0529

ID: 321106842
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-82.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 165-194: Recebo e acolho os embargos de declaração, a fim de sanar contradição e omissão na decisão de fls. 161/162. Determino: A citação dos executados, nos termos abaixo… Ver mais