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Resultados para "1005876-71.2024.8.26.0229" – Página 42 de 50

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005876-57.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais
Processo 0005478-44.2024.8.26.0229 (processo principal 1004421-71.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Marlene Passarela Braga - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos nos termos fundamentados. Homologo o cálculo trazido a fls. 279, to… Ver mais
Processo 1501449-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Rejeitaram as preliminares a… Ver mais
Processo 1501449-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Rejeitaram as preliminares a… Ver mais

Processo nº 1005876-21.2023.4.01.9999

ID: 282914595
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005876-21.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7014445-74.2021.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MICAELI RODRIGUES DE PAULA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALLISON ALMEIDA TABALIPA - RO6631-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008495-71.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda - Recorrido: Jeferson Silva Marinho - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
Processo 1001021-35.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silso Donizete de Barros - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, com sucumbência da requerida, e tendo em vista que a parte autora era beneficiária da g… Ver mais

I. M. C. x A. C. De C.

ID: 301313431
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005876-06.2023.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.C. - A.C.C. - Vistos em saneador. 1. De início, quanto ao pedido de gratuidade da justiça formulado pelo réu e a impugnação à gratuidade apresentada em réplica, anoto que deixarei para analisá-lo em sentença… Ver mais

Processo nº 1005480-62.2025.8.26.0099

ID: 296730542
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005480-62.2025.8.26.0099 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.G. - - C.P.S. - Trata-se de pedido de homologação de acordo ajuizado por Claudinei Pedro da Silva e Rita de Cássia Gomes de Oliveira, segundo o qual pretendem: 1) a dissolução da união estável havida entre o casal, cujo r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005876-32.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA SILVA DA COSTA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCAS COE… Ver mais
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