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Processo nº 1004357-04.2025.8.26.0269

ID: 321077431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004357-04.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE APARECIDA INáCIO LOPES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESAU PEREIRA PINTO FILHO (OAB/SP 97.819) ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB/SP 173.956)

Processo 1004357-04.2025.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliete Aparecida Inácio Lopes da Cruz - Vistos. Fls. 77/83: Recebo as primeiras declarações e plano de partilha apresentados. Outrossim, a considerar que o espólio tem patrimônio suficiente para pagamento das custas e despesa… Ver mais

Adarcio Ferreira De Miranda x Associacao Dos Colecionadores De Veiculos Antigos E Raros Do Mato Grosso

ID: 306288292

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005909-60.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADARCIO FERREIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS COLECIONADORES DE VEICULOS ANTIGOS E RAROS DO MATO GROSSO

Intimação

Advogados:

THAIZA CRISTINA SALES DE ALMEIDA (OAB/MT 29.957) DAYSON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MT 28.324) CAMILA CORREIA RIBEIRO (OAB/MG 184.068) ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB/MG 123.788)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1005909-60.2024.8.11.0041 RECORRENTE: ADARCIO FERREIRA DE MIRANDA RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS COLECIONADORES DE VEÍCULOS ANTIGOS E RAROS DO MATO GROSSO (AMPARO BRASIL BENEFÍCIOS) DECISÃO M… Ver mais

Processo nº 1005715-04.2025.8.26.0269

ID: 306317207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005715-04.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALVES DE MORAES (OAB/SP 471.190)

Processo 1005715-04.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Eduardo de Medeiros - Vistos. DEFIRO a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC.Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Os documen… Ver mais

Processo nº 1004322-92.2025.8.11.0000

ID: 280471906

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004322-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARAZUL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO JUNIOR DE ALMEIDA (OAB/MT 29.770)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1004322-92.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARAZUL LTDA - EPP AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc. Cuida-se de Agravo d… Ver mais

Processo nº 1005909-45.2025.8.26.0223

ID: 325868048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005909-45.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EWERTON DE LIMA PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005909-45.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ewerton de Lima Pimenta - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminares sus… Ver mais

Processo nº 1000066-75.2018.4.01.4200

ID: 334443924

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000066-75.2018.4.01.4200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/PR 57.531)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000066-75.2018.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000066-75.2018.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO RICARDO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS - PR57531-A POLO PASSIVO:CMT ENGENHARIA LTDA e… Ver mais

Processo nº 1005909-20.2024.4.01.4100

ID: 332466652

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005909-20.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CESAR PANHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) IVANUNES AFONSO DA SILVA (OAB/GO 50.641)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005909-20.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005909-20.2024.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CESAR PANHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVANUNES AFONSO DA SILVA - GO50641-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A… Ver mais

Processo nº 1005909-20.2024.4.01.4100

ID: 332467870

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005909-20.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CESAR PANHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) IVANUNES AFONSO DA SILVA (OAB/GO 50.641)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005909-20.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005909-20.2024.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CESAR PANHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVANUNES AFONSO DA SILVA - GO50641-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A… Ver mais

Processo nº 1005909-68.2019.8.26.0445

ID: 312674350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005909-68.2019.8.26.0445

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAURENTINA GOMES MARIA MADALENA GOMES ONDINA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MÉRCIA SUZIGAN BURDULIS LANZILOTTI (OAB/SP 244.837) BRUNA CAROLINE SUZIGAN BURDULIS GUIMARÃES (OAB/SP 400.395)

Processo 1005909-68.2019.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laurentina Gomes - - Ondina Gomes - - Maria Madalena Gomes - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA ajuizada por LAURENTINA GOMES, MARIA MADALENA GOMES e ONDINA GOMES, devidamente qualificadas nos autos, por meio da qual bus… Ver mais

Processo nº 1021413-07.2025.4.01.3300

ID: 330991758

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021413-07.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KEMELLY KAIANE DE JESUS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELBER SILVA SANTOS (OAB/BA 69.116)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1021413-07.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KEMELLY KAIANE DE JESUS GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER SILVA SANTOS - BA69116 POLO PASSIVO… Ver mais

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