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Resultados para "1006215-30.2024.8.26.0229" – Página 42 de 44

Processo nº 1002168-96.2024.8.11.0013

ID: 313816465
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1002168-96.2024.8.11.0013 APELANTE: EVANDRO BITTENCOURT DE ARAUJO APELADO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA Recurso de Apelação interposto contra decisão q… Ver mais

M. N. De A. S. x J. A. Dos S.

ID: 326627978
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006215-75.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.A.S. - J.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso, no qual restou homologado o acordo com relação ao divórcio, restando controvertida a partilha de bens, fixação de alimentos em favor da Autora e a guarda de a… Ver mais
Intimação
Processo 1006215-41.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Liliane Martins (Bacatão Hortifruti) - Nestes termos, ante a incompetência territorial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, inc. III, da Lei 9.099/95, sem custas, despesa… Ver mais

Processo nº 1006215-70.2021.4.01.3816

ID: 311227696
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1006215-70.2021.4.01.3816/MG RECORRIDO : LEDA MARIA CAMPOS ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) DESPACHO/DECISÃO 1. NEGO SEGUIMENTO ao incidente de uniformização nacional interpost… Ver mais
Intimação
Processo 1006215-26.2023.8.26.0565 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS opôs embargos à execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, sustentando a existência de divergência nos valores cobra… Ver mais
Intimação
Processo 1006215-26.2023.8.26.0565 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS opôs embargos à execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, sustentando a existência de divergência nos valores cobra… Ver mais

Processo nº 1006215-33.2025.8.26.0637

ID: 295790734
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006215-33.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Alberto Ribeiro de Camargo - Vistos. 1.- Inicialmente, destaco que, com base nas normas indicadas abaixo, a verificação de regularidade processual, para prestação jurisdicional efetiva, será analisada duran… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO Núcleos de Justiça 4.0 3ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Processo Judicial Eletrônico RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n.1006215-22.2024.4.01.3313 RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO STIVAL RECORRENTE: NEIDE DE JESUS CUNHA Advogado do(a) RECORRENTE: EDNA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1006215-85.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGAILTON DE SOUSA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ve… Ver mais

Processo nº 1006215-11.2018.8.26.0271

ID: 313135123
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1006215-11.2018.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alinhamatic Comercio e Servicos Graficos - Indefiro o pedido de bloqueio on line, na modalidade "teimosinha", tendo em vista que a pesquisa com reiteração ainda que por apenas 30 dias é medida que implica em movimen… Ver mais
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