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Resultados para "1006569-39.2025.8.26.0223" – Página 42 de 46

Processo nº 1003174-39.2025.8.26.0223

ID: 309694997
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003174-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.H.J.A. - F.G.F.J. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1003756-39.2025.8.26.0223

ID: 311111552
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003756-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.V.S. - N.V.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1006860-39.2025.8.26.0223

ID: 314303300
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006860-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tayssa Roseno Alves da Silva - Vistos. Fls. 57/58: como já fundamentado às fls. 55, não é autorizado ao juízo cível expedir medida protetiva. Diante disso, emende a autora a inicial para excluir os itens 1 e 2 de fl… Ver mais

Processo nº 1008218-39.2025.8.26.0223

ID: 316822200
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008218-39.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Akta Fleet Locações Ltda - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. 2 - Cite-se o(a,s) executado(a,s) supra indicado… Ver mais
Processo 1007345-39.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.S.F. - - L.H.S.F. - - A.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5.478/68, com base no parágrafo único do artigo 693 do CPC… Ver mais
Processo 1006569-60.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano dos Reis Correa - Alex Sandro de Oliveira Junior (Horizontes Piscinas) - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a ré a devol… Ver mais

Processo nº 1006569-47.2025.8.26.0576

ID: 294155339
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Molás Mendes - Vistos. Recebo as petições e documentos de fls. 63/67 e 71/73 como emenda à inicial. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito, nos termos do inciso II do artigo 1.048 d… Ver mais

Processo nº 1002592-39.2025.8.26.0223

ID: 312912214
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002592-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.D.D. - Vistos. Recebo a petição inicial. Processe-se em segredo de Justiça, nos moldes do art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Anotem-se e tarjem os autos. Designo audiência de conciliação a realizar-se junto a… Ver mais

Processo nº 1006569-58.2025.8.26.0637

ID: 303415722
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-58.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1006569-84.2023.4.01.3700 Assunto: [Períodos de Carência] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A Maria… Ver mais
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