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Resultados para "1007029-26.2025.8.26.0223" – Página 42 de 45

Processo nº 1002179-26.2025.8.26.0223

ID: 276877609
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002179-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. de A. dos S. , P. dos S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a pr… Ver mais

Processo nº 1005671-26.2025.8.26.0223

ID: 334396864
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005671-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.F.N. - N.L.A.S.N. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1005380-26.2025.8.26.0223

ID: 334590708
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005380-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.S.S. - M.C.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 25/26, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1007029-75.2022.4.01.3807

ID: 299522020
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007029-75.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : ZILDETE MAGALHAES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais

Processo nº 1006350-26.2025.8.26.0223

ID: 290709318
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006350-26.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Roseane Gomes Goes - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade da justiça à exequente. 1.1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. 2 - … Ver mais
Intimação
ADV: Edgar Ramos Benedito (OAB 408261/SP) Processo 0002303-26.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Lojas Marabraz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e consequentemente a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. I… Ver mais

Processo nº 1007029-32.2022.8.11.0002

ID: 255734959
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007029-32.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO C… Ver mais

Processo nº 1007029-72.2017.4.01.3800

ID: 325837847
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1007029-72.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : RONAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ARAUJO LEMOS (OAB MG092713) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE ACIMA DE 250 V. TEMA 534 DO… Ver mais
Processo 1002276-26.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Filipe Santos Goncalves - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexig… Ver mais
Processo 0001721-26.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO PAN S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação d… Ver mais