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Sebastiao Gertrudes Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 327396597

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007039-41.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO GERTRUDES VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ROGERIO ANTONIO NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/…

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Thyago Henrique De Lima Belarmino x Thomaz Vieira Monclaro

ID: 329924309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007039-61.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THYAGO HENRIQUE DE LIMA BELARMINO

Polo Passivo:

THOMAZ VIEIRA MONCLARO

Intimação

Advogados:

WALID MOHAMAD SALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ZUBA DE OLIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FELIPE HOLZLSAUER PERES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE YUMI ONO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1007039-61.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Thyago Henrique de Lima Belarmino - Thomaz Vieira Monclaro - Diante do exposto: I - JULGO IMPROC…

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Processo nº 1503759-75.2024.8.26.0544

ID: 308526575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503759-75.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. D. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA GUITARRARI AZZONE COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA STELA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN LOURENÇO SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503759-75.2024.8.26.0544 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.H.A. - G.V.M. - Determino o apensamento aos autos 1501253-21.2025.8.26.0309, instaur…

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Processo nº 1007039-87.2024.4.01.3504

ID: 305596071

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007039-87.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA

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FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

REGIO CASSIO MARTINS GOMES DE PAULA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1007039-87.2024.4.01.3504 AUTOR: JOAO CARLOS DE ALMEIDA…

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Processo nº 1007039-36.2025.8.26.0590

ID: 294379127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007039-36.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. DE J. M. G. L. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007039-36.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.G., registrado civilmente como L.J.M.G. - - L.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de adoção de maior, cuja tramitação exige…

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Marcela Marsaioli Lucon e outros x Jbs S/A

ID: 335721013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007039-27.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA MARSAIOLI LUCON MARCELO LUCON

Polo Passivo:

JBS S/A

Intimação

Advogados:

WANDERSON LEITE JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007039-27.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Lucon - - Marcela Marsaioli Lucon - JBS S/A e outro - Vistos. 1. Caso a réplica tenha apresentad…

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M. L. T. L. x J. A. Da C. L.

ID: 304083456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003283-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. L. T. L.

Polo Passivo:

J. A. DA C. L.

Intimação

Advogados:

ROSANA APARECIDA SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOMA LEAL COSTA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003283-06.2025.8.26.0309 (processo principal 1021020-39.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.L.T.L. - J.A.C.L. - Vistos. Face ao pagamento do débito notici…

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N. C. Da S. x U. De J. C. De T. M.

ID: 302698062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005647-48.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. C. DA S.

Polo Passivo:

U. DE J. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

JOELMA DIAS SILVA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005647-48.2025.8.26.0309 (processo principal 1005972-06.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Irregularidade no atendimento - N.C.S. - U.J.C.T.M. - Vistos. A parte requer… Processo 0005647-48.2025.8.26.0309 (processo principal 1005972-06.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Irregularidade no atendimento - N.C.S. - U.J.C.T.M. - Vistos. A parte requerente sustenta que a operadora de saúde deixou de cumprir integralmente a decisão judicial, limitando-se a ofertar atendimento com carga horária inferior, sem a devida qualificação técnica dos profissionais, tampouco observância das abordagens terapêuticas indicadas. Requer, com base no art. 537, §1º, do CPC, a majoração da multa diária para R$ 5.000,00, além da intimação da requerida para apresentação de comprovação da qualificação da equipe e plano terapêutico efetivo. Pois bem. Ainda que a controvérsia em torno da qualificação técnica dos profissionais e da abordagem terapêutica utilizada possa ter relevância para o julgamento do mérito, não restou demonstrado, de forma cabal, o descumprimento deliberado da decisão liminar vigente. Ao menos por ora, os elementos dos autos indicam que a requerida tem adotado providências, ainda que insatisfatórias sob a ótica da parte autora, para viabilizar o cumprimento da tutela concedida. Com efeito, não se constata inércia absoluta ou desobediência manifesta ao comando judicial, o que inviabiliza a imposição de medidas coercitivas mais gravosas. Eventual inadequação técnica ou deficiência na qualificação dos profissionais indicados deverá ser analisada de forma mais aprofundada no curso da instrução processual dos autos principais, com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa. Ante o exposto, indefiro, por ora, os pedidos de majoração da multa cominatória, bloqueio de valores e outras medidas executivas formulados pela parte autora, ressalvada eventual reanálise da questão diante de complementação probatória. Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente incidente, prosseguindo-se a tramitação regular nos autos principais. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP)

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Processo nº 1010919-06.2025.8.26.0309

ID: 297825581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010919-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALOIZIO ESTEVAM MATIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DAMARIS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010919-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joaquim Aloizio Estevam Matias - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça à parte autora (artigo 129, pará…

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Processo nº 1007718-06.2025.8.26.0309

ID: 294003092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1007718-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA GARCIA KELLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRIS AMELIA FRANÇA RIBEIRO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007718-06.2025.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Tatiane Cristina Garcia Keller - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 520 d… Processo 1007718-06.2025.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Tatiane Cristina Garcia Keller - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa de reconciliação das partes para o dia 31/07/2025 às 13:50h que será realizada de forma virtual. Expeçam-se os mandados necessários, devendo ainda o Oficial de Justiça colher número whatsapp e e-mail da pessoa intimada, a fim de a serventia encaminhar o link para acesso à respectiva audiência, indagando-a(s) se possui(em) condição(ões) de acesso por meio de celular ou computador com câmera e microfone; informando-se as partes para que entra na sala virtual com pelo menos 15 minutos de antecedência do horário designado. A apresentação do(a) querelante à audiência ficará à cargo de seu Patrono. Providencie-se a folha de antecedentes do querelado, bem como certidões de eventuais processos nela contidos. Anoto que, não havendo acordo, o feito será redistribuído para tramitação perante o Juízo comum, acaso ainda não esteja, sendo certo que, nesta hipótese, o querelante deverá proceder ao recolhimento de custas processuais e aos atos (Oficial de Justiça: 03 UFESP'S (para cada parte). Advertências e observações: A ausência injustificada da parte ofendida na audiência de reconciliação importará sua renúncia tácita ao direito de queixa. Tratando-se de ação penal de iniciativa privada, cabe a transação penal e a suspensão condicional do processo na hipótese de recebimento da queixa-crime, nos termos do disposto no Enunciado Criminal nº 90 do XVI Encontro Nacional do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil. Servirá cópia do presente despacho como mandado. Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Jundiaí, 06 de junho de 2025. - ADV: IRIS AMELIA FRANÇA RIBEIRO COUTINHO (OAB 485476/SP)

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