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Processo nº 1005903-16.2025.8.26.0004

ID: 277858711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005903-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIBETI POMA VALADãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 165.661)

ADV: Francisco Assis de Oliveira Santos (OAB 165661/SP) Processo 1005903-16.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Donibeti Poma Valadão - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXT… Ver mais

Processo nº 1009104-16.2025.8.26.0004

ID: 321063330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009104-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAMARA DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA ALVES MAGALHÃES DA SILVA (OAB/SP 435.941) RUTE TOLEDO (OAB/SP 430.405)

Processo 1009104-16.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Itamara dos Santos Vieira - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza ge… Ver mais

Processo nº 1007358-16.2025.8.26.0004

ID: 329767425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007358-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. F. V. N. A. R. P. S. I. J. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 534.715)

Processo 1007358-16.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V.N.A.R.S.I.J.F.V. - Certifico e dou fé que fica foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29/09/2025 às 11:00 horas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC - por vi… Ver mais

Processo nº 1011626-16.2025.8.26.0004

ID: 332648185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011626-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS LARGATERA DE CARVALHO (OAB/SP 519.327)

Processo 1011626-16.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.R. - Certifico e dou fé que fica foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 01/10/2025 às 10:00 horas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC - por videoconferência, … Ver mais

Processo nº 1010462-16.2025.8.26.0004

ID: 311139524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010462-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. C. P. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GABRIEL DE SOUZA FERRARI (OAB/SP 508.511)

Processo 1010462-16.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.C.P. - - M.C. - Vistos, 1.Defiro a tramitação do processo em segredo de justiça, tendo em vista a parte autora ser incapaz. No mais, defiro a tramitação prioritária do feito, uma vez que a parte autora … Ver mais

Processo nº 1011820-16.2025.8.26.0004

ID: 332824029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1011820-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. A. L. DOS R. S. M. R. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMIR JOSE DA SILVA (OAB/SP 354.946)

Processo 1011820-16.2025.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.R.R. - - L.A.L.R. - Trata-se de ação de Divórcio Consensual movida pelas partes supramencionadas. Com o advento da Emenda Constitucional 66/10, não há mais exigência temporal para a decretação do divórcio. Por outro lado,… Ver mais

Processo nº 1007067-06.2021.4.01.3813

ID: 308718122

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007067-06.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CESAR DA ROCHA FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRENFELL VANNUCI MIRANDA DE MEDEIROS (OAB/MG 100.343)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007067-06.2021.4.01.3813/MG AUTOR : CESAR DA ROCHA FERNANDES ADVOGADO(A) : GRENFELL VANNUCI MIRANDA DE MEDEIROS (OAB MG100343) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , intime-se a parte autora sobre depósito de requisitório de pagamento, conforme mo… Ver mais

Processo nº 1007067-39.2025.4.01.3304

ID: 299833845

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007067-39.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DUCELINO FELIPE COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 69.967) JAQUELINE GUIMARAES DE SOUZA (OAB/BA 69.737)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007067-39.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1009783-16.2025.8.26.0004

ID: 301483230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1009783-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. F. E P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL GARCIA LEMOS (OAB/SP 209.357) LAÍS BORGO MASSOCO (OAB/SP 512.666)

Processo 1009783-16.2025.8.26.0004 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - B.F.P. - Vistos. Trata-se de pedido de autorização para que a(s) criança(s) indicada(s) nos autos participe(m) da obra audiovisual, intitulada provisoriamente O GÊNIO DO CRIME , agencia… Ver mais

Processo nº 1010850-16.2025.8.26.0004

ID: 319787060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010850-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FINATO CORPORAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB/SP 201.113)

Processo 1010850-16.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Finato Corporação Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do pro… Ver mais

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