Resultados para "1007869-72.2025.8.26.0405" – Página 42 de 55

Raphael Paiva Freire x Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 294727250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004326-33.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004326-33.2025.8.26.0032 (processo principal 1007869-61.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Associação dos Aposentados e Pen…

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Processo nº 4001192-72.2025.8.26.0405

ID: 296041649

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001192-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA NASSIF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001192-72.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA NASSIF ADVOGADO(A) : JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SP374129) DESPACHO/DECISÃO Vi…

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Processo nº 1019412-72.2025.8.26.0405

ID: 321194847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1019412-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CORREA PONTES MARCOS PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

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Processo 1019412-72.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marcos Pontes - - Eliana Correa Pontes - Vistos. 1 - Trata-se de ação de Despejo por falta de paga…

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Estado De São Paulo x Ademir Rodrigues Da Silva

ID: 325075985

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012913-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADEMIR RODRIGUES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012913-72.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ademir Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Ant…

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Estado De São Paulo x Ademir Rodrigues Da Silva

ID: 325047905

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012913-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADEMIR RODRIGUES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012913-72.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ademir Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Ant…

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Processo nº 1007869-35.2025.8.26.0482

ID: 305585681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007869-35.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO NISHIDA HASIMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA

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GLEISON MAZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007869-35.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Fabio Nishida Hasimoto - Ante o exposto,com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o ped…

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Multi Óptica Distribuidora Ltda x Kenia Santana Martins - Ótica

ID: 302726720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007869-13.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MULTI ÓPTICA DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

KENIA SANTANA MARTINS - ÓTICA

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007869-13.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Multi Óptica Distribuidora Ltda - Kenia Santana Martins - Ótica e outro - Vistos. Após diversas tentativas de…

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Processo nº 1007869-90.2024.4.01.4300

ID: 310992112

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007869-90.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALECIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALISSON DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007869-90.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALECIO … Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007869-90.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALECIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: WALISSON DE SOUZA NASCIMENTO - TO9906 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO (CÁLCULO DOS RETROATIVOS) I – FUNDAMENTAÇÃO O INSS implantou o benefício, mas não apresentou o cálculo dos retroativos. Tendo em vista o reiterado descumprimento pelo INSS dos prazos estipulados para a realização dos cálculos e/ou implantação de benefícios, determinei a realização dos cálculos diretamente pelo Juízo, a fim de evitar maiores prejuízos ao regular andamento processual e ao direito do jurisdicionado à duração célere e razoável dos processos. Assim, o cálculo judicial dos valores retroativos devidos, elaborada em observância aos parâmetros estabelecidos na decisão transitada em julgado, deve ser homologado. II - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) HOMOLOGO o cálculo dos valores devidos pelo INSS, conforme fundamentação acima. b) DETERMINO a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos valores retroativos devidos em favor da parte autora, no montante de R$ 17.465,52 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos), com data base em 06/2025 (data da realização do cálculo judicial). Eventual discordância deverá ser objeto de impugnação concreta e fundamentada, devidamente instruída por planilha de cálculo do valor diverso reputado correto pela parte interessada, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: a) intimar as partes desta decisão; b) aguardar o prazo de 10 dias para impugnação; c) após, expedir a(s) RPV(s); d) disponibilizados os valores e intimada a parte autora, arquivar. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal assinante

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F S Da Silva Paim - Me x Maria Cristina Pereira Xavier

ID: 331356537

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007869-34.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F S DA SILVA PAIM - ME

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA PEREIRA XAVIER

Certidão

Advogados:

HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO

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JULIANO CESAR CLEMENTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE CRÉDITO Processo: 1007869-34.2025.8.11.0003 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE CRÉDITO Processo: 1007869-34.2025.8.11.0003 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 1º Grau Data do evento danoso: 28/03/2025 Data da distribuição: 28/03/2025 08:44:23 Data da citação: 11/04/2025 Data da sentença: 18/06/2025 Data do acórdão: nao houve Data do Trânsito em Julgado: 08/07/2025 Credor: Nome: F S DA SILVA PAIM - ME, CPF/CNPJ: 15.156.333/0001-81 Endereço: RUA AUGUSTO DE MORAES, 1364, - DE 953/954 AO FIM, SANTA CRUZ, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-790 Devedor: Nome: MARIA CRISTINA PEREIRA XAVIER, CPF/CNPJ: 654.688.131-49 Endereço: RUA JANUÁRIA, 825, PARQUE RESIDENCIAL CIDADE ALTA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78730-449 Valor do Crédito: R$ 1.959,55 (mil novecentos e cinquenta e nove e cinquenta e cinco centavos). Atualizado até 15/05/2025. Dispositivo da Sentença: "(...)JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Caso exista penhora nos autos, PROCEDA-SE o levantamento em favor da parte exequente, devendo tal valor ser descontado do montante a ser expresso na certidão de crédito(...)". O(A) Doutor(a) AROLDO JOSÉ ZONTA BURGARELLI, Juiz(a) de Direito do Primeiro Juizado Especial Cível de Rondonópolis, comunica que dos autos mencionados, foi extraída a presente Certidão de Crédito, proveniente de título executivo judicial, certo, exigível e não satisfeito, no valor acima informado. Rondonópolis/MT, 21 de julho de 2025 Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO VIRTUAL BALCÃO VIRTUAL INFORMAÇÃO / ORIENTAÇÃO Dirija-se ao Fórum de Rondonópolis no endereço Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100. Horário de atendimento: 12 às 19 horas. https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br Telefone: (66)3410-6100 E-mail: ron.1especialcivel@tjmt.jus.br WhatsApp: (65) 99256-8292

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Processo nº 1008645-72.2025.8.26.0405

ID: 301877270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008645-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NILTON BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008645-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilton Barbosa - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Nilton Barbosa contra BANCO …

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