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Processo 1005161-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weyder Neves de Lima - Nova Srf Incorporadora e Construtora Ltda - - Acp - Construtora e Incorporadora Ltda - Relação: 0616/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o… Ver mais
Processo 1005161-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weyder Neves de Lima - Nova Srf Incorporadora e Construtora Ltda - - Acp - Construtora e Incorporadora Ltda - Relação: 0616/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007974-93.2023.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Dinair Maria Dulz - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMIN… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007974-76.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5683815-14.2021.8.09.0156 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JORDANA VALDIRENE CAITANA DO NASCIMENTO RODRIGUES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ORLANDO DOS SANTOS FILHO - SP149675-A POL… Ver mais

Processo nº 0016453-82.2024.8.26.0405

ID: 302617141
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016453-82.2024.8.26.0405 (processo principal 1012533-83.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Residencial Terra Nova - Vistos. 1 Diante do retorno positivo da(s) carta(s) de intimação de fls 44, e do decurso dos prazos legais… Ver mais
DESPACHO Nº 1023300-83.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ekko Group Construções Ltda. - Apelante: Vy3 Empreendimento Imobiliário Spe S.… Ver mais
Intimação
Processo 0005220-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1032224-83.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Nunes Ferreira - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) ex… Ver mais
Processo 0009941-83.2024.8.26.0405 (processo principal 1018861-39.2018.8.26.0405) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Anulação - Qmc Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda - - R.j. Velloso Advogados Associados - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apres… Ver mais
Intimação
Processo 1029896-83.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edson Fontes Zuppo - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por trans… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1007974-38.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO APARECIDO LOUREIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO… Ver mais
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