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Resultados para "1008049-88.2025.8.26.0405" – Página 42 de 58

Processo nº 1009504-88.2025.8.26.0405

ID: 293492014
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009504-88.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sinesio de Carvalho - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de quinze dias, deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2024), de forma integral - nã… Ver mais
Intimação
Processo 1013772-88.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Joel Benazzi Clemente - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, o Código de Processo Civil, para declarar a contribuição previde… Ver mais

Letícia Da Silva Andrade x Banco Bradesco S/A

ID: 314296054
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1007467-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia da Silva Andrade - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para DECLARAR a ine… Ver mais

Processo nº 1014645-88.2025.8.26.0405

ID: 319421960
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014645-88.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.A.S. - Mickael Hugo dos Anjos Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Para análise da legitimidade ativa, emendem os requerentes a petição inicial para juntar a certidão de depende… Ver mais
Processo 1010862-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - James Alves Costa - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 200/201: Anote-se. Aguarde-se a decisão final do agravo recebido no efeito suspensivo NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Úni… Ver mais

Processo nº 1008049-52.2025.8.26.0320

ID: 306037093
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-52.2025.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Silvana Dias - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a favor do(a,s) requerente(s). Anote-se. Indefiro o pedido liminar sob pena de multa, por ser inadmissível a concessão de liminar em ações desta natu… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008049-57.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR JORGE REPRESENTANTES POL… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-84.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P. E. G. E. REPRESENTANTES POLO ATIVO: S… Ver mais

Processo nº 1018040-88.2025.8.26.0405

ID: 310397909
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018040-88.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - M.N.R.M. - Vistos. Verificando tratar-se de hipótese de conexão, a teor do que dispõe o art. 55 do Código de Processo Civil, uma vez que a presente ação de modificação de guarda envolve as mesmas partes que ainda estão litigando em a… Ver mais
Processo 1010862-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - James Alves Costa - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls. 49/51 Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a decisão de fls. 42/44 padece dos vícios de omi… Ver mais
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