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Resultados para "1008051-55.2025.8.26.0309" – Página 42 de 43

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1008051-54.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ALVES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA GAB… Ver mais

Processo nº 1010816-96.2025.8.26.0309

ID: 298471630
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010816-96.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - H.S.K. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 39, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Considerando que tramita nesta Vara, ação de reconhecimento e dissolução … Ver mais
Processo 1008051-91.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Julio Cesar Gigliotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de t… Ver mais

Processo nº 1010476-55.2025.8.26.0309

ID: 295846805
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010476-55.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.C. - Vistos. Fls. 76/77: recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se. Procedam-se as devidas anotações quanto aos e-mails dos patronos da requerente informado à fl. 01. E, presentes os requisitos do fumus boni … Ver mais

Gabriel De Oliveira Zancan x Restaurante 3 Tche Ltda

ID: 324685467
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1008051-49.2024.8.11.0037 Ação Monitória Convertida em Cumprimento de Sentença Exequente: Gabriel de Oliveira Zancan Executado: Restaurante 3 Tche Ltda. Vistos etc. Havendo requerimento expresso do credor, intime… Ver mais

Processo nº 4000210-55.2025.8.26.0309

ID: 276522290
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000210-55.2025.8.26.0309/SP AUTOR : SONIA LOPES TAKEJAME ADVOGADO(A) : RICARDO LOPES SCUTARI (OAB SP222987) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro prioridade de tramitação – idoso. Anote-se. Designo a audiência de conciliação para 14/10/2025 09:15:00 que será re… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000307-55.2025.8.26.0309/SP AUTOR : ANTONIO ROBERTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA ALVES (OAB GO037765) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conquanto a parte autora alegue haver apontamentos do seu CNPJ nos Órgãos de Proteção ao Crédito por débito … Ver mais
Intimação
Processo 1000582-55.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilmar Crivelaro - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: 1. Declarar a inexigibilidade do débito de R$ 6.544,77 pelo … Ver mais
Processo 1008051-66.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denise Maria Martins Iha - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais

Processo nº 1008113-69.2025.8.11.0000

ID: 258308592
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008113-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais
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