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Resultados para "1008077-12.2024.8.26.0625" – Página 42 de 44

Processo 1011472-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Jean Carlo Cestari de Moraes - Maria José dos Santos Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por JEAN CARLO CESTARI DE MORAES contra MARIA JOSE DOS SANTOS - ME es… Ver mais
Processo 1011472-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Jean Carlo Cestari de Moraes - Maria José dos Santos Me - Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por JEAN CARLO CESTARI DE MORAES contra MARIA JOSE DOS S… Ver mais
Processo 1008077-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Eduardo Ferreira Freire - Com efeito, verifico que a causa versa sobre uma das matérias constantes no artigo 2º, da Lei 12.153/09, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:… Ver mais

Processo nº 1004100-12.2024.8.26.0625

ID: 302174518
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004100-12.2024.8.26.0625 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosélia Aparecida Bueno - VISTOS. LUCAS RIBEIRO DA SILVA deduziu ação de usucapião de coisa móvel alegando, em síntese, que há mais de nove anos adquiriu mediante contrato de compra e venda de Milton Jacinto d… Ver mais

Processo nº 1016128-12.2024.8.26.0625

ID: 296628174
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016128-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Teresinha Aparecida da Silva Azevedo - Vistos. Trata-se de ação proposta por TERESINHA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO em face de BANCO BRADESCO S.A.. Regularmente intimada a promover o recolhimento das… Ver mais

Processo nº 1008106-98.2021.8.11.0006

ID: 276854211
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008106-98.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: ADRIANA PEREIRA DE CAMPOS EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1019190-03.2024.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por NAIR MARIA DE SOUZA em face de ENERGISA … Ver mais

Processo nº 1008077-20.2025.8.26.0223

ID: 325079803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-20.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

Processo nº 1008077-20.2025.8.26.0223

ID: 325077913
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-20.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais
Intimação
Processo 1008077-19.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
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