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Resultados para "1008084-04.2024.8.26.0625" – Página 42 de 43

Processo nº 1008084-26.2025.8.26.0477

ID: 328239478
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008084-26.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. Fls. 43/44: Recebo como emenda à inicial. 1 - Com base nos elementos constantes nos autos e nas consultas que ora faço às bases de dados da Receita Federal e outras, defiro o ben… Ver mais

Processo nº 1008084-09.2025.8.26.0127

ID: 329665392
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008084-09.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Correa Pugas - Defiro a gratuidade da justiça ao autor e a prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de Ação Cominatória de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência em caráter liminar, ajuizad… Ver mais
Intimação
Processo 1008084-11.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1008084-68.2025.4.01.3900 AUTOR: RAIANY MARQUES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Considerando que, nos termos dos artigos 319 e 320… Ver mais
Processo 1008084-11.2018.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Campo do Meio Agro-pastoril e Participações Ltda. - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade ofertada por Campo do Meio Agro-pastoril e Participações Ltda. em desfavor do Município de Santana de Parnaíba Alega o excipient… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1008084-07.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELTON DOS SANTOS CARMO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME WELINGTON BORGE… Ver mais

Processo nº 0004030-75.2025.8.26.0625

ID: 321107284
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004030-75.2025.8.26.0625 (processo principal 1009248-04.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José Carlos de Souza Franco - Vistos. I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. Comprovado o recolhimento de taxa, intime-se o devedor, pessoalmente, para, no prazo de 15 (qu… Ver mais
Intimação
Processo 1008084-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Heracles da Silva Souza - - Glaucia Brigida dos Santos Oliveira Souza - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas proces… Ver mais
Processo 0004030-75.2025.8.26.0625 (processo principal 1009248-04.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José Carlos de Souza Franco - Simone Aparecida Zamith - - Sueli Moreira Zamith e outro - *Decisão fls. 24/27: "1. Comprovado o recolhimento de taxa, intime-se… Ver mais
Processo 0004606-68.2025.8.26.0625 (processo principal 1014680-04.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Poligerma Reparos Automotivos Taubaté Ltda Me - Unidas Locadora S.a. - Vistos. Inicialmente, anoto o devido recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV da … Ver mais
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