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Processo nº 1008128-37.2024.8.26.0297

ID: 297042486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008128-37.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVANA FRANCISCO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO ALBUQUERQUE (OAB/SP 404.565) DAVI PIRES SANTANA (OAB/SP 359.112)

Processo 1008128-37.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria Silvana Francisco Albuquerque - DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando-se o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por MARIA SILVANA FRANCISCO ALBUQUERQUE (loca… Ver mais

Processo nº 1008128-56.2025.8.26.0053

ID: 310203675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008128-56.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BAGGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1008128-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Baggio - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autora ao r… Ver mais

Processo nº 1008128-12.2024.4.01.4001

ID: 311077528

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008128-12.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONETE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO WELTON DAS CHAGAS SILVA (OAB/PI 21.654)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008128-12.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA IVONETE DA SILVA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1008128-56.2025.8.26.0053

ID: 310205991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008128-56.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BAGGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1008128-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Baggio - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autora ao r… Ver mais

Processo nº 1008128-56.2025.8.26.0053

ID: 310205992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008128-56.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BAGGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1008128-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Baggio - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autora ao r… Ver mais

Processo nº 1008128-33.2024.4.01.3703

ID: 291633346

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008128-33.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELECY LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO (OAB/MA 21.172) RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA (OAB/MA 18.006)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008128-33.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1008128-83.2023.8.26.0099

ID: 317634822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008128-83.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MOISES SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB/SP 395.638) DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB/SP 118.390)

Processo 1008128-83.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moises Serafim - Sandro Henrique do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Moisés Serafim, na qual sobreveio petição de Sandro Henrique do Nascimento (pág. 212/214), na qual o terce… Ver mais

Jose Valter Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 300288703

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006382-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VALTER DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB/SP 442.979)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006382-47.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Jose Valter da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Cré… Ver mais

N. M. B. x R. Da S. F.

ID: 330197428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004442-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

N. M. B.

Polo Passivo:

R. DA S. F.

Intimação

Advogados:

NATALIA ZANELLA (OAB/SP 375.132) EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES (OAB/SP 117.450)

Processo 1004442-47.2024.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.M.B. - R.S.F. - Vistos. Conheço dos embargos e lhes dou provimento para esclarecer a alegada omissão ao julgamento do item "e", "f" e "g" da petição inicial. Pretende a autora indeniz… Ver mais

Prefeitura Municipal De São Paulo e outros x Catia Ferreira De Souza Vital e outros

ID: 319146362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1008128-76.2013.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SãO PAULO OBRAS - SPOBRAS

Polo Passivo:

CATIA FERREIRA DE SOUZA VITAL JOSé AIRES MEIRINHO DE OLIVEIRA SILVIO MEIRINHO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO (OAB/SP 302.165) PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB/SP 158.584) JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB/SP 118.469) JORGE CARLOS SILVA ARITA (OAB/SP 346.710) JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 147.533) JOAO FRANCISCO GOUVEA (OAB/SP 12.779) FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/SP 331.808) FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB/SP 142.662)

Processo 1008128-76.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - São Paulo Obras - SPObras - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - José Aires Meirinho de Oliveira - - Silvio Meirinho de Oliveira - - Catia Ferreira de Souza Vital e outro - Vistos. Cump… Ver mais

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