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Resultados para "1008569-12.2025.8.26.0223" – Página 42 de 42

Intimação
Processo 1008084-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Heracles da Silva Souza - - Glaucia Brigida dos Santos Oliveira Souza - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas proces… Ver mais

Processo nº 1007793-12.2025.8.26.0223

ID: 333624236
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007793-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dennis Russo Ferrão - Relação: 0692/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas proces… Ver mais

Processo nº 1007793-12.2025.8.26.0223

ID: 335014767
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007793-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dennis Russo Ferrão - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios,… Ver mais
DESPACHO Nº 1008569-27.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Benivaldo Augusto do Nascimento - Embargdo:… Ver mais

Processo nº 1008569-45.2025.8.26.0309

ID: 276648370
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB 492535/SP) Processo 1008569-45.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julian Mattos do Amaral - Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E MULTA COMPENSATÓRIA C/C RESPONSABILIDA… Ver mais
Intimação
ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1001170-04.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson Luiz de Souza - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do cumprimento de sentença que lhe … Ver mais

Processo nº 1007502-12.2025.8.26.0223

ID: 325962896
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007502-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Mônica dos Santos Oliveira - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, … Ver mais
Intimação
Processo 1009341-47.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Israel Fabio Cordeiro - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Israel Fabio Cordeiro, nos autos do processo de cum… Ver mais
HC 1008569/RJ (2025/0202861-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MATH… Ver mais
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