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Processo nº 1008181-79.2024.8.26.0309

ID: 303412969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008181-79.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. B. G. E. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MARREIRA (OAB/SP 141.931)

Processo 1008181-79.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.B.G. - - E.F.G. - - E.F.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA a requerida F.G, … Ver mais

Processo nº 1008569-71.2021.4.01.4300

ID: 320620044

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008569-71.2021.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENILSON BEZERRA COSTA

Decisão

Advogados:

DINALVA MARIA BEZERRA COSTA (OAB/TO 1.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1008569-71.2021.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:DENILSON BEZERRA COS… Ver mais

Processo nº 1008569-17.2021.8.26.0590

ID: 328585198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008569-17.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FTK ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA (ESCOLA FORTEC CUBATãO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANI MASCARENHAS (OAB/SP 324.566)

Processo 1008569-17.2021.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ftk Assessoria e Treinamento Educacional Ltda (Escola Fortec Cubatão) - Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/1995. Nos termos dos artigos 54… Ver mais

Processo nº 1008569-75.2025.8.26.0590

ID: 331552169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008569-75.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 292.750)

Processo 1008569-75.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Lira dos Santos - Vistos. 1. Cuida-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo por Decadência do Direito de Punir c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipa… Ver mais

Processo nº 1008569-83.2025.4.01.3701

ID: 334812218

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008569-83.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE SILVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAYNARA VIANA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 13.921)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1008569-83.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE SILVEIRA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE… Ver mais

Processo nº 1008569-10.2025.8.11.0003

ID: 256019412

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-10.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL ROSA DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAMES MAURICIO DUQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES MAURICIO DUQUE (OAB/MS 26.910)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008569-10.2025.8.11.0003. REPRESENTANTE: ABIGAIL ROSA DE SOUZA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL SA. Vistos. Presentes os requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC, RECEBO a inicial, devend… Ver mais

Processo nº 1008569-05.2025.8.11.0037

ID: 331435816

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008569-05.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WENDER LUCAS CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEYLA GRANCE MARTINS (OAB/MT 25.087)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1008569-05.2025.8.11.0037. IMPETRANTE: WENDER LUCAS CARVALHO DOS SANTOS IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS … Ver mais

Livia Maria Lima Da Silva x Telefônica Brasil S.A

ID: 315535852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026029-79.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA MARIA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB/SP 155.316) FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861)

Processo 1026029-79.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Livia Maria Lima da Silva - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, in… Ver mais

Tr Contabilidade Ltda Me x Nacar Motorcycle Ltda

ID: 330356226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006435-79.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TR CONTABILIDADE LTDA ME

Polo Passivo:

NACAR MOTORCYCLE LTDA

Intimação

Advogados:

SHIRLEY CEMBRANELLI (OAB/SP 186.770) MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB/SP 224.976) JOÃO GILBERTO FERRAZ ESTEVES (OAB/SP 239.587) DAVID DETILIO (OAB/SP 253.240)

Processo 1006435-79.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tr Contabilidade Ltda Me - Nacar Motorcycle Ltda - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo EXTINTO o processo de conhecimento na f… Ver mais

Maria Cesarina Guedes Vecchi x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 331785425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024962-79.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CESARINA GUEDES VECCHI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB/SP 186.271) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894)

Processo 1024962-79.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cesarina Guedes Vecchi - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para condenar o réu a: ind… Ver mais

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